QUI 22 DE JUNHO DE 2017 - 17:34hs.
Alfredo Lazcano, assessor jurídico da AGEM México

"O Brasil é um dos mercados com as maiores expectativas para a indústria"

(Exclusivo GMB) - Alfredo Lazcano é um reconhecido advogado mexicano especializado na indústria de jogos, esportes e entretenimento. Ele analisa o momento do jogo no país e como o mundo todo vê o que vem ocorrendo no Brasil. 'O país é um mercado único e com muito potencial, mas é complexo e você tem de conhecê-lo a fundo', diz.

Alfredo Lazcano é membro geral o México do IMGL (International Masters of Gaming Law), membro afiliado da Association of Gaming Equipment Manufactures (AGEM) e assessor jurídico do comitê mexicano da AGEM. Desde 2001, ele é membro de Lazcano Samano, S.C.

GMB - Na última BOFCON de Londres, durante sua apresentação, você descreveu o Brasil como um "gigante adormecido" ... você pode expandir esse conceito?
Alfredo Lazcano -
Na minha opinião, o Brasil é um gigante adormecido porque é o maior mercado da América Latina, onde o jogo não é legalizado. Temos atualmente cerca de 640 milhões de latino-americanos e 200 milhões ão brasileiros, de modo que quase uma em cada três pessoas que vivem nesta importante região do mundo estão no Brasil. Portanto, o Brasil é provavelmente um dos mercados com as maiores expectativas nos olhos da indústria do jogo internacional.

Quantos anos o Brasil está atrasado em comparação com os países mais avançados em termos de jogo legalizado?
Os jogos são proibidos no Brasil desde meados do século passado, e esse impacto da censura teve seu auge com o fechamento de muitas casas de bingo, que ocorreu há uma década após escândalos de corrupção que atingiram os níveis mais altos.

Apesar da proibição, ao longo dos anos o mercado tem passado por um processo de maturação, o que o torna muito interessante para as grandes corporações transnacionais de jogo, porque os brasileiros sempre encontraram a maneira de jogar tanto em atividades legalizadas ou tolerados, como em outros jogos cuja legalidade tem sido questionada ou sem regulamentação específica.

Em outras palavras, o Brasil tem de tudo para todos: as loterias do governo, sorteios na televisão, bingos e o popular Jogo do Bicho, para citar apenas alguns exemplos. Com base no exposto, eu diria que o Brasil poderia ter um atraso de dez anos ou até mais em seu quadro legal, mas isso é irrelevante para a maioria dos observadores internacionais.

O que realmente importa do ponto de vista comercial é que o Brasil é um mercado relativamente maduro pois as atividades de jogo e de lazer estão incorporadas em sua cultura, o que também acontece com outros países latino-americanos.


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Tem números aproximados de faturamento que o Brasil está perdendo sem a legalização?
Não tenho informações precisas sobre este ponto específico, mas já ouvi muitas cifras. A maioria das estimativas parecem exageradas ou infundadas, por isso é difícil dizer sobre isso sem um estudo econômico rigoroso e acima de tudo imparcial. De qualquer forma, as estimativas são impressionantes. As fontes mais confiáveis afirmam que os lucros em apostas ilegais poderiam alcançar perto de US$ 10 bilhões por ano; Isso é um monte de dinheiro, o que significa muitos interesses.

Qual é a opinião do mundo quando olha para este mercado fechado?
Na minha opinião e experiência, um mercado fechado significa enormes interesses econômicos locais que se beneficiam de um ambiente às vezes cinzento e sem regras claras, o que restringe a livre concorrência e a entrada de investidores estrangeiros. Muitos países latinos se recusam a estabelecer marcos regulatórios rigorosos em conformidade com as normas internacionais porque suas leis antigas tendem a beneficiar apenas grupos de poder locais, tais como monopólios públicos ou privados e até mesmo organizações criminosas que operam o jogo ilegal.

Infelizmente, esta é a realidade que existe em países como México, Brasil, Colômbia e muitos outros onde abertamente se pratica muito jogo ilegal. E infelizmente são jurisdições que muitas vezes resistem em atualizar suas leis com base nos requisitos e avanços tecnológicos do século 21.

Você tem muitas empresas importantes como clientes. Eles fazem consultas sobre o Brasil? O que sugere a eles?
De fato, nossa empresa atende e representa várias empresas de tecnologia líderes na nossa indústria, que possuem uma grande variedade de licenças de jogo em jurisdições com os regulamentos mais rigorosos do mundo.

Precisamente para salvaguardar essas licenças e proteger nossos clientes, sugerimos que sempre procurem ter uma perspectiva local, o que significa que eles devem primeiro estudar e compreender as características inerentes de cada jurisdição. E isso só pode ser alcançado com a contratação de pessoas locais confiáveis, especialistas em jogo e que gozem de uma reputação ilibada.

Quando se fala da América Latina, erroneamente pensam que todos os países são iguais. Neste caso, o Brasil tem características específicas e bem definidas em sua economia, seu grau de abertura para o mundo, em todas as variáveis que influenciam sua política, no músculo de suas empresas locais, bem como a sua grande capacidade de desenvolvimento. O Brasil é um mercado único e com muito potencial, mas é complexo e você tem de conhecê-lo a fundo.

Quais são os negócios que poderiam ter mais sucesso no mercado brasileiro?
Não tenho nenhuma dúvida de que uma vez legalizados os jogos, todas as empresas seria bem sucedidas. Desde os mega-resorts com cassinos e hotéis de luxo no estilo de Las Vegas ou Macau; jogos tradicionais, como loterias e sorteios, os bingos ou jogos populares; e, certamente, os jogos baseados nas mais recentes tecnologias para as gerações mais jovens, como os cassinos e jogos on-line, eSports, os fantasy sports e assim por diante.

O que tem atrasado o processo da regulamentação do jogo no Brasil?
Historicamente, o progresso pode ter sido retardado porque o sistema tendeu a proteger nos últimos anos os interesses locais, tais como sorteios e monopólios de loteria, assim como os jogos de rua populares que operar no setor cinza, aproveitando-se da falta de um regulamento legal.

Hoje, sabemos que há um grande interesse em implementar a legalização dos jogos não por um, mas por vários canais. Por exemplo, dois projetos de lei, uma possível iniciativa presidencial ou uma investida da Caixa Econômica Federal, operadora das loterias estatais. E até mesmo um procedimento constitucional perante o Supremo Tribunal Federal contra a proibição. Apesar do exposto, o ambiente político atual e vários escândalos de corrupção foram diluindo o objetivo de legalizar e organizar o jogo no Brasil.

Os clubes brasileiros também deveriam fazer força e incentivar a criação de uma lei? Eles estão perdendo um grande negócio?
Sim, os clubes, as ligas e outros grupos desportivos têm grande potencial de negócios com a enorme indústria que se fundiu entre jogo, esportes e entretenimento, que não tem fronteiras e está constantemente evoluindo e crescendo junto com os meios de comunicação de massa, incluindo, claro, transmissões de televisão, telefonia celular e Internet.

Como está hoje o futebol e as apostas desportivas? E como se encontra a América Latina em relação aos outros países?
Um estudo recente do Google argumenta que o esporte é a tendência crescente de jogos pela Internet e que o telefone celular é o principal dispositivo de acesso dos participantes nests atividade. Sendo o futebol um dos mais populares esportes não só no Brasil, mas em todo o mundo, os países latinos que atualmente não possuem uma regulamentação atualizada em matéria de apostas desportiva online, logicamente estão perdendo competitividade e bilhões de dólares em impostos que são desviados para empresas offshore em paraísos fiscais, mas sobretudo estão estimulando o crescimento da ilegalidade.

Fonte: Exclusivo GMB