DOM 24 DE SETEMBRO DE 2017 - 00:05hs.
Potencial de gerar R$ 1,3 bilhão ao ano

Governo brasileiro analisa liberar mercado de apostas online

O mercado de apostas online no Brasil tem o potencial de gerar R$ 7,3 bilhões em investimentos e arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão ao ano, segundo estudos das empresas do setor feito pela consultoria internacional KPMG. De olho nesse mercado, o governo federal analisa como poderia aproveitar esse filão e permitir as apostas em quota fixa em dinheiro, com maior foco nas apostas esportivas, segundo Gazeta do Povo.

Técnicos do Ministério da Fazenda vem recebendo representantes do setor de jogos de diversos países e participado de eventos internacionais do setor para estudar formas de permitir as apostas em dinheiro no país. Uma das possibilidades em estudo, afirmam fontes próximas ao tema, seria a concessão de licenças para operadores de apostas no país, que poderiam prestar o serviço de forma competitiva. Ou seja, o ideal seria ter mais de uma empresa de apostas no país.

Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode operar jogos de azar no país, como as loterias. O governo conta com a privatização da Lotex, as raspadinhas, e espera cerca de R$ 1 bilhão com a privatização desses jogos.

Mas é reconhecido no governo o potencial das apostas, que poderiam ser o próximo foco na liberação dos jogos. Elas funcionam da seguinte forma: quando alguém faz uma aposta, recebe cotas por esse jogo. Nas apostas esportivas, as cotas refletem a probabilidade que as empresas de apostas acreditam de o evento acontecer. Se as probabilidades de um evento ocorrer diminuem, as cotas aumentam, o que aumenta o ganho do apostador. Por exemplo, se um apostador coloca R$ 100 com 2/1 de cotas (ou 3.0) e ele perde, a empresa de apostas fica com o lance de R$ 100. No entanto, se ele ganha a aposta, recebe R$ 200 mais seu lance de R$ 100 de volta.

Além das apostas esportivas, as casas do ramo costumam aceitar qualquer tipo de jogo em eventos reais. No Reino Unido, onde esse tipo de jogo é amplamente disseminado, são comuns apostas como "qual será o nome do próximo filho da rainha”, por exemplo.

Para buscar as melhores ideias, o governo federal está promovendo um prêmio acadêmico sobre loterias e vai oferecer R$ 70 mil para seis monografias sobre o assunto, dentro dos temas "A Regulação de Loterias no Brasil” e "Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias”. As inscrições estão abertas e vão até 18 de setembro. O resultado será publicado em 29 de novembro deste ano. Podem participar candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica.


Abertura enfrenta críticas e tentativas de liberar mais modalidades

Entre as dificuldades enfrentadas pelo governo para liberar o jogo está a pressão sobre qual tipo poderia ser liberado. Entre as empresas do ramo, há uma defesa pela permissão também dos cassinos e bingos, o que ainda é visto com ressalvas no governo e no Congresso.

O advogado Fabio Ferreira Kujawski, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que estuda a regulação do setor de jogos, avalia que uma das dificuldades da liberação no país é a pressão por liberar mais modalidades. Mas Kujawski vê benefícios na expansão do setor.

"É desafio enorme legalizar tudo no país. Mas isso legalizaria jogos que já são jogados na clandestinidade. Ainda mais online, que se consegue acessar de outros países. Com a liberação, o objetivo é trazer para o país empregos e divisas”, afirmou.

A KPMG estima que, em 2015, o mercado de jogos online girava US$ 38 bilhões em todo o mundo. Na Europa, as apostas online já são liberadas há muitos anos, com regulação severa e, segundo dados da Embaixada do Reino Unido no Brasil, acabaram com o mercado ilegal de jogos. A receita com as apostas no Reino Unidos é superior a 13,8 bilhões de libras ao ano (equivalente a R$ 56 bilhões), com mais de 11,2 mil estabelecimentos licenciados para registrar apostas e bingos. São mais de 100 mil pessoas empregadas pelo setor de jogos no país.

O mercado brasileiro de jogos é visto com interesse pelos empreendedores do setor, que veem na informalidade dos jogos e apostas (como no jogo do bicho) uma possibilidade de trazer esses jogadores para a legalidade.

"O Brasil precisa se modernizar nessa legislação. Temos a proibição dos jogos desde 1940. Qualquer iniciativa que seja viável e comece a trazer o Brasil em um cenário equiparável a um cenário internacional nesse setor devemos ver com bons olhos. Há intenção de investidores. Tem grandes investidores no mundo que estão de olho aqui”, avalia o advogado.

Source: GMB / Gazeta do Povo