SEG 22 DE OUTUBRO DE 2018 - 04:01hs.
PLS 186/2014 limita as licenças

Santa Catarina e o futuro dos cassinos resort no Brasil

Os cassinos podem estar muito próximos de serem liberados. Vem ganhando força o movimento social e político pedindo o cancelamento da proibição dos jogos que vigora no Brasil desde 1946. O Costão do Santinho Resort será sem dúvida um dos principais candidatos a ganhar a licença para o único cassino de Santa Catarina, e parece lógico que Floripa receba esse tipo de equipamento. Mas aí, como fica Balneário Camboriú?

Não são só os empresários do setor e os políticos mais progressistas fazendo força nesse sentido. É também o setor do turismo em geral (hotelaria, restaurantes, etc.) que pede que o Brasil seja receptor de visitantes do exterior procurando seus cassinos, em vez de perder seus compatriotas para Punta Del Este e outras cidades com cassinos.

Apesar do movimento contra a liberação dos jogos usar como argumento que a liberação iria causar prejuízo no setor do turismo (o turistas-jogador gastaria mais dinheiro em vício que em hotel e restaurante, segundo esse argumento), os próprios empresários e operadores do setor não deixam se convencer. Santa Catarina poderia ser um dos beneficiários, mas tem um problema.

O PL 186/2014 vai acabar com a proibição

Fazendo já (como seu número indica) quatro anos desde o início de seu debate, o projeto de lei 186/2014 tem como objetivo a liberação dos jogos de azar em todas suas formas. Isso incluiria estabelecimentos com máquinas caça-níquel, bingos, jogo do bicho e, claro, o funcionamento de cassinos de acordo com o definido pela lei.

Um dos grandes argumentos utilizados por quem defende a liberação dos jogos de cassino é o fato de, na atualidade, já ser possível a qualquer cidadão acessar plataformas através da internet.

Os cassinos online são uma indústria em crescimento, e no caso do Brasil atuam legalmente porque estão situados em outros países, onde a lei brasileira não pode alcançar. Não existindo um regime especial regulando essa atividade, na prática qualquer cidadão pode jogar roleta, blackjack, vídeo poker, caça-níquel, etc., criando uma conta nessas plataformas.

O Cassino Resort

O projeto de lei aponta para a criação do “cassino resort”, um estabelecimento de grande dimensão com tudo que o turista pode precisar: entretenimento, restaurantes, hotel, etc. Cada estado teria um número limitado de licenças para cassinos, entre 1 e 3, de acordo com sua população. Estados com menos de 10 milhões de habitantes veriam nascer apenas um cassino desse tipo.

Santa Catarina: só tem lugar para um

Como é fácil de compreender, Santa Catarina só terá direito a um cassino resort se o rascunho avançar do jeito que está. E é aqui que nasce o problema que falamos acima, pois a vocação turística de SC mereceria, certamente, mais que um estabelecimento.

O Costão do Santinho Resort será sem dúvida um dos principais candidatos a ganhar a licença do único cassino de Santa Catarina, e parece lógico que Floripa receba esse tipo de equipamento. Mas aí, como fica Balneário Camboriú?

Ainda para mais sabendo o potencial do estado para atrair visitantes internacionais, em especial vindos da Argentina. Será isso justo para o estado barriga-verde? Não seria necessário exigir um regime diferente para o estado, ou ajustar o projeto de lei à realidade do turismo catarinense?

Fonte: GMB / JDV.com.br