QUA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - 03:06hs.
Apesar das especulações

Inclusão dos cassinos na nova lei do turismo enfrentará muitas barreiras na Câmara

Mesmo com o apoio que o tema conseguiu na Câmara dos Deputados, nada garante que a liberação dos cassinos será aprovada dentro da nova Lei Geral do Turismo, que tramita na casa e pode ter um requerimento de urgência votado em breve. O Deputado Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar do Turismo, explicou ao GMB que essa ideia ainda terá de enfrentar muitas adversidades até se tornar uma possibilidade concreta.

A ideia da inclusão dos cassinos na nova Lei Geral do Turismo veio do Dep Paulo Azi, a fim de atender um pedido das empresas internacionais que desejam investir no Brasil. De acordo com o presidente da frente do Turismo, Paulo Azi pretende incluir o tema dos cassinos no trecho da proposta que trata da regulamentação dos resorts, seguindo o que já está previsto nos projetos da lei do jogo, tanto no Senado (PLS186/2014) quanto na própria Câmara dos Deputados (PL 442/1991).

Porém, para que essa proposta do possível relator do projeto no Plenário, Dep. Paulo Azi, se torne realmente concreta e possa chegar a ser votada, existe um longo caminho cheio de incertezas e condições a ser percorrido.

Uma das barreiras foi vencida nesta quarta com a liberação da pauta no plenário da Câmara dos Deputados após a aprovação da medida provisória que trata da renegociação de operações de crédito pela União.

Com a pauta liberada, a proposta dos cassinos passa a depender do requerimento de urgência do Dep. Herculano Passos, que visa acelerar a tramitação dos projetos do Brasil Mais Turismo, que engloba a nova Lei Geral do Turismo poderá ser votado a qualquer momento, mesmo com as propostas do turismo seguindo em tramitação ordinária, esperando a indicação de membros para criação de uma comissão especial, onde os temas deverão ser exaustivamente debatidos.

De acordo com o Dep. Herculano Passos, o requerimento precisa de 257 votos a favor para ser aprovado e, consequentemente, obter a inclusão imediata do projeto na pauta do Plenário, acabando com a necessidade de ser apreciado na referida comissão especial.

Entretanto, ainda não há uma estimativa de quantos parlamentares votarão a favor do requerimento, pois há forte resistência a essas propostas por tratarem de temas polêmicos como abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro e a própria proposta dos cassinos. Em resumo, existe uma grande probabilidade do requerimento não passar pelo Plenário.

A aprovação do requerimento é a única possibilidade da proposta de inclusão dos cassinos no projeto da Lei Geral do Turismo, pois está acordado entre os parlamentares que Paulo Azi, autor da proposta dos cassinos, será o relator do projeto caso o requerimento seja aprovado e a matéria vá direto para o plenário.

Na hipótese da urgência não ser aprovada, a tramitação segue seu curso normal e está acordado que Herculano será o presidente da comissão que discutirá a lei do turismo.

O Deputado Herculano ressaltou que é a favor da legalização de todas as modalidades de jogos no país, porém, sua prioridade é a liberação dos cassinos por sua ligação direta com o turismo podendo trazer maiores investimentos internacionais e aumentando o número de turistas que visitam o país anualmente aquecendo o setor em toda a sua extensão.

Fonte: Exclusivo GMB