GMB - Qual a sua
avaliação sobre a criação da Frente e qual as expectativas para os trabalhos da
Frente Parlamentar pelo Marco Regulatório do Jogo?
Dep. Herculano
Passos - A Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos
no Brasil veio para agregar, para reforçar e multiplicar o trabalho que já tem
sido feito pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (a qual presido),
pela Comissão de Turismo da Câmara e pelo próprio Ministério do Turismo, com o
objetivo de aprovar rapidamente a legalização dos jogos.
Qual a previsão para
que o Projeto de Lei seja votado, e acreditam que hoje tem o número suficiente
de votos para conseguir a aprovação?
Diante da crise e depois de muito tempo sem movimentação, o
presidente do Senado anunciou, dia 07/11, que colocará o PL 186/2014 na pauta
do Plenário. E esse cenário já começou a se desenhar, com a leitura do parecer
do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última
quarta-feira (8/11); a votação no colegiado ficou para a próxima reunião.
Agora, nos resta aguardar para ver se isso influenciará de alguma forma na
tramitação do PL 442/2014, da Câmara, já que as Casas parecem querer caminhar
juntas rumo à legalização dos Jogos. Acredito, sim, que teremos os votos
necessários para a aprovação do marco em ambas as Casas de Leis.
Acha que o projeto
186/2014 que tramita no Senado também deve ser tema dos debates da Frente? A
união dos dois projetos pode ser uma proposta a se discutir entre as Casas?
Tanto o projeto do Senado quanto o da Câmara estão na pauta da Frente dos
Jogos. Se o projeto do Senado for aprovado antes que o da Câmara, ele virá para
cá e poderão ser apensados (unidos), passando a tramitar juntos. Se o da Câmara
for aprovado antes, vai para o Senado e também podem tramitar apensados lá.
O principal objetivo
da Frente Parlamentar é conseguir que o PL 442/2014 seja votado e aprovado na
Câmara. Quais outras frentes com objetivos e resultados semelhantes em outros
projetos podem servir de exemplo para o setor de jogos e aumentar a confiança
no êxito da Frente Parlamentar?
A Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, da qual sou membro, é uma das mais
fortes do Congresso Nacional. Tem grande poder de articulação e influência em
votações, bem como na escolha de Ministros de Estado. A Frente Parlamentar de
Comércios, Bens e Serviços, da qual também participo, é outro bom exemplo. Foi
graças à articulação dessa Frente que a Reforma Trabalhista foi aprovada neste
ano. A Frente do Turismo também teve participação na elaboração e aprovação da
Reforma Trabalhista, articulando para que o Trabalho Intermitente fosse
incluído nela. Outra Frente que presido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa
dos Municípios Brasileiros, criada em maio, já tem atingido bons resultados,
com a inclusão e aprovação de importantes emendas em Medidas Provisórias, como
a do Refis e do Parcelamento das Dívidas dos Municípios; além de a Cobrança do
ISS sobre as operações de cartões de créditos, dentre outros, que passou a ser
feita no município do tomador do serviço.
Como presidente da
Frente pelo Turismo, a FrenTur, que também defende a legalização dos jogos,
acredita que as duas frentes podem trabalhar juntas para alcançar objetivos em
comum?
Com toda certeza. Desde 2015, a Frentur vem articulando pela
legalização dos cassinos. Conseguimos mobilizar todos os segmentos do trade
interessados nessa pauta, temos participado de muitos debates a este respeito,
tanto no Brasil quanto fora, e nos reunimos com representantes de países
interessados em investir nesse setor em nosso país. Agora, nos unimos à Frente
Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para somar
esforços nesse sentido.
Acredita que os
debates que serão feitos durante os trabalhos da Frente Parlamentar irão
aproximar a população do setor de jogos e fazê-la apoiar a legalização? Quais
caminhos devem ser usados para isso?
Acredito que influenciarão positivamente a opinião pública, no sentido de
que isso trará mais benefícios do que prejuízos.
Após a instalação da
Frente Parlamentar surgiu rumor de que uma corrente tentava legalizar os
cassinos separados dos outros tipos de jogos. Em entrevista ao nosso site, um
representante dos cassinos disse que o assunto veio de uma proposta do senhor
na frente de turismo apontando que os cassinos tem mais apelo turístico e
poderiam entrar numa nova lei de turismo. O que o senhor pode comentar sobre o
assunto?
Essa hipótese foi levantada por outro parlamentar, mas não evoluiu. Não há articulação de minha parte neste sentido.
Fonte: Exclusivo GMB
