VIE 19 DE ABRIL DE 2024 - 04:20hs.
Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC)

Comissão vai debater impacto das concessões como a LOTEX na infraestrutura

O autor do pedido, o senador Jorge Viana (PT-AC), quer discutir as consequências das privatizações, anunciadas pelo governo federal em agosto. Serão abrangidas 57 empresas e projetos, incluindo a Eletrobrás, a Casa da Moeda, a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), e os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), João pessoa (PB), Aracaju (SE) e de outras grandes cidades brasileiras, além de rodovias e portos.

O impacto das privatizações na infraestrutura brasileira será debatido, na Comissão de Infraestrutura (CI), em duas audiências públicas. Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) com esse objetivo foi aprovado na reunião desta terça-feira (5). O primeiro debate deve ocorrer no dia 19 de setembro.

O autor do pedido quer discutir as consequências das privatizações, anunciadas pelo governo federal em agosto. Serão abrangidas 57 empresas e projetos, incluindo a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a Eletrobrás, a Casa da Moeda, e os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), João pessoa (PB), Aracaju (SE) e de outras grandes cidades brasileiras, além de rodovias e portos.

Segundo Viana, não há ainda, por parte do governo, clareza sobre as estratégias a serem definidas para cada caso. O anúncio das privatizações e concessões, argumentou o senador, não veio acompanhado da definição do modelo das ações e pressupõe um pacote que mistura ativos, sem estratégia clara ou sem estudos que justifiquem as vendas. Para o senador, isso que pode levar à depreciação dos ativos públicos nacionais e a mais um processo de perda do patrimônio do povo brasileiro.e

- Nem toda hora é boa para vender o pouco ou o muito que a gente tem – disse.

Serão convidados a participar das discussões especialistas no tema e representantes dos governos estaduais, de organizações da sociedadel dos estados e municípios atingidos pelas medidas, de federações de trabalhadores e centrais sindicais, entre outros.