Maia lança mão de argumentos econômicos, dizendo que a criação desses novos estabelecimentos tem o potencial de dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil, e gerar uma arrecadação tarifária de R$ 20 bilhões por ano. Os deputados que defendem os jogos, no entanto, consideram a concessão para o funcionamento de cassinos insuficiente.
“A intenção é ver se conseguimos, junto com a pauta do turismo, fazer hotéis integrados com cassinos. Acreditamos que temos possibilidade de construir 32 no Brasil, ampliar a arrecadação de impostos em R$ 20 bilhões, e gerar 200 mil empregos. Acho que neste momento é o que a gente deve aprovar primeiro. Mais na frente, depois que a gente consolidar isso, a gente vê se cabe outro tipo de atividade de jogo no mercado. Vamos ter que construir esse, em vez de ficar no conflito e não aprovar nada,” argumenta.
A rejeição do projeto na CCJ foi comemorada por Paulo Fernando Melo, presidente do Movimento Brasil sem Azar. Segundo ele, a legalização do jogo abriria espaço para a realização de crimes financeiros, em especial a lavagem de dinheiro. "É um setor que você não consegue fiscalizar. Não conseguimos controlar nem o mosquito da dengue, imagina jogos em todos os municípios do Brasil," diz Melo.
Segundo senadores, esse texto foi rejeitado porque dava muito espaço para que os estados fixassem as regras de controle e arrecadação. Nos bastidores, trataram de tentar fechar um projeto que dê ao governo federal a tarefa de impor maior rigor ao funcionamento das apostas.
O projeto que está pronto para ir a plenário na Câmara permite a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas online. E prevê a criação de uma agência reguladora, pelo governo federal, para fiscalizar esses estabelecimentos.
O presidente da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado César Halum, diz que só cassino não trará impactos significativos na geração de empregos e arrecadação. Se o texto aprovado pela comissão especial ainda em agosto de 2016 for aprovado pelo plenário e depois pelo Senado, diz que um volume de um milhão de brasileiros poderia ser empregado no setor.
“Defendemos a legalização de tudo. Legalizar meia dúzia de cassinos e gerar pouco mais de 12 mil empregos não resolve. Toda a América do Sul já legalizou o jogo, só o Brasil e a Bolívia que não. Com isso, os brasileiros vão para outros países jogar, deixam os dólares lá, e a gente fica aqui chupando o dedo. Nosso projeto poderia gerar um milhão de empregos,” defende Halum.
Fonte: GMB / O Globo / Folha de S.Paulo
