QUA 23 DE MAIO DE 2018 - 08:09hs.
Sérgio Ricardo de Almeida, presidente da LOTERJ

Por que só os cassinos?

'Fica cada vez mais evidente que desperdiçar uma fonte de arrecadação de estimados R$ 30 bilhões é um erro em que o Brasil não deveria insistir. Sobretudo num momento de crise, escassez de recursos e necessidade de estímulo à atividade econômica. O jogo é uma oportunidade para o Brasil. Que deve ser aproveitada para que todos ganhem com ela', opina Sérgio Ricardo de Almeida, Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) em uma coluna para o Blog do Fausto, no site do jornal O Estado de S.Paulo.

A cada capítulo, uma nova cartada. Nos últimos dois anos o tema legalização dos jogos ganhou espaço na mídia, no Congresso Nacional e no Poder Executivo. Fica cada vez mais evidente que desperdiçar uma fonte de arrecadação de estimados R$ 30 bilhões é um erro em que o Brasil não deveria insistir. Sobretudo num momento de crise, escassez de recursos e necessidade de estímulo à atividade econômica.

Não à toa, quase que ao mesmo tempo, Câmara e Senado tiraram da gaveta Projetos de Lei para tornar legais modalidades que já existem no País de forma clandestina. No início desse ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já votou contra ao PLS 186, que autoriza a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas. O foco agora, portanto, está concentrado na Câmara dos Deputados, que tem a chance de criar, só num primeiro momento, mais de 400 mil empregos diretos no Brasil.

A liberação ao menos dos cassinos vem conseguindo amplo apoio do atual ministro Vinicius Lummertz e dos deputados para ser aprovada dentro da nova Lei Geral do Turismo, que por sua vez, deve ser votada em requerimento de urgência. A ideia seria incluir o tema dos cassinos no trecho da proposta que trata da regulamentação dos resorts. E, assim, garantir que estados de até 15 milhões de habitantes recebam um cassino; estados entre 15 e 25 milhões receberiam dois, e estados com mais de 25 milhões teriam três. Não podemos perder mais essa oportunidade, mas o projeto traz limitações que deixam muito a desejar os anseios e a vocação do Rio de Janeiro.

A escolha do Rio de Janeiro como projeto-piloto para concentrar um pólo de cassinos é tão óbvia quanto pragmática. Os maiores investidores do setor estão vindo à cidade para sondar o mercado e já demonstraram intenção de instalar sete ou oito unidades por aqui. Afinal, já temos o Porto Maravilha e a Barra da Tijuca – nosso “bairro-resort” por natureza. São áreas que foram preparadas para os Jogos Olímpicos, com estruturas de hotelaria e de transporte já prontas e que precisam ser ocupadas, gerando com isso mais empregos, renda e desenvolvimento para todo o estado. Esvaziadas hoje como estão, são cenários propensos para a violência que tanto preocupa o carioca e o País. Além da cidade do Rio de Janeiro, Búzios e Cabo Frio também possuem potencial turístico para receber investimentos do setor.

É urgente chamar atenção dos nossos legisladores para a oportunidade que temos de explorar ao máximo as possibilidades que a atividade permite. O negócio brasileiro de apostas online tem chances de se tornar o segundo maior mercado regulamentado do mundo. Empresários de diversos países estão de olho no nosso potencial. Mas a chegada de investidores de peso do setor dependerá não apenas da liberação do Congresso como da regulamentação que o governo brasileiro fará. Alguns países da Europa, Espanha e Inglaterra, por exemplo, podem servir de referência porque já tem legislação para os jogos online.

Quando falamos de jogos, não podemos deixar de lado os bingos. Até serem proibidos em 2004, cada casa de bingo gerava pelo menos cem empregos em diferentes áreas da economia: alimentação (bares e restaurantes); cultura (shows, teatro, cinema); entretenimento (games, televisão); produtos (livros, mobiliário, máquinas, uniformes, material de limpeza, material de construção); serviços (táxi, limpeza, segurança, advocacia, marketing, contabilidade); tecnologia (gráfica, internet, TI). Não seria má ideia aproveitar a Lei Geral do Turismo para incluir além dos cassinos, os bingos.

O legislador ainda pode aproveitar o projeto de lei para beneficiar duas categorias de trabalhadores que mais sofreram com a recessão dos últimos anos: o jovem do primeiro emprego e os profissionais da terceira idade. Uma lei que garantisse cotas para o aprendiz e para o sênior trabalhar nesses empreendimentos faria uma baita diferença ao País.

O jogo é uma oportunidade para o Brasil. Que deve ser aproveitada para que todos ganhem com ela.


Sérgio Ricardo de Almeida
Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)