JUE 28 DE MARZO DE 2024 - 16:19hs.
Loterias pela internet

FEBRALOT pede aos lotéricos que não participem da prova piloto da Caixa

Em um comunicado urgente, a Federação solicita que nenhuma empresa faça o cadastramento ou participe do “portal piloto intranet”. “A Caixa tem o objetivo de comercializar loterias pela internet sem que seja feito o pagamento da comissão pelo menos no mesmo valor hoje já pago às lotéricas”, disse o presidente de FEBRALOT, Jodismar Amaro. Leia aqui o comunicado completo.

Em razão de ter tomado conhecimento de solicitações enviadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que as lotéricas se cadastrem no Portal de Vendas das Loterias CAIXA na internet, com o objetivo de comercializar loterias pela internet sem que seja feito o pagamento da comissão pelo menos no mesmo valor hoje já pago às lotéricas, vem orientar que nenhuma empresa faça o cadastramento ou participe do "piloto intranet do portal”, tendo em vista que providências a respeito estão sendo adotadas para que não seja permitida a violação aos termos do contrato de adesão e à Circular Caixa nº 745/2017, bem como à legislação vigente, pois a forma que está sendo conduzida pela CAIXA representa verdadeira quebra de contrato, o que não podemos aceitar.
 
Atenciosamente,
 
Jodismar Amaro
Presidente da FEBRALOT

Dra Cely Sousa Soares
Assessoria Juridica  da FEBRALOT
 

A Rede Lotérica do país está prestes a vivenciar uma revolução no seu segmento, com consequências imprevisíveis que, se não forem tomadas corretamente as decisões iniciais, tanto pelos empresários quanto pelas instituições que os representam, dificilmente poderão ser revertidas. A Caixa Econômica Federal, lançará em breve, as Loterias pela Internet para toda a população brasileira, com um formato que não leva em consideração as reivindicações apresentadas pela Federação e por todos os sindicatos representantes da categoria.

Para entender o cenário, vale a pena lembrar que, conquistamos nossa clientela ao longo de décadas de trabalho no balcão de nossas lojas e se aceitarmos esta proposta estaremos transferindo estes clientes para o cadastro da Caixa por uma comissão de 3,11% contra uma comissão de 8,61% do canal físico nos jogos antigos e 9% nos novos jogos conforme diz a lei. Ou seja, você vai precisar de 03 clientes na internet para cada um que perder na loja. Não podemos concordar com esta proposta que transfere nossos clientes para a Caixa por 3,11% .

Abaixo, alguns detalhes:

  • A Caixa pretende pagar uma comissão de 3,11% para o Lotérico, frente aos 8,61% do físico, mesmo tendo redução de custos de logística e insumos;

  • A Caixa pretende fixar o valor mínimo de R$20,00 para jogo pela web. Ou seja, com risco de migração dos principais clientes que os Lotéricos se esforçaram para conquistar;

  • A Caixa pretende ratear a comissão do canal eletrônico, exclusivamente, para as Lotéricas que forem escolhidas pelo apostador, deixando espaço para os grandes sites de apostas direcionarem através de propaganda maciça os clientes para lojas que tiverem interesse.

A Federação e os Sindicatos que representam a Rede, orientam para que não assinem precipitadamente nenhum aditivo contratual com a Caixa, tendo em vista que, esse documento, no formato de comissionamento que está sendo preparado, no nosso entender, poderá causar grande redução de arrecadação, até mesmo, fechamento de inúmeras lojas.

A Loteria pela Internet poderá causar um canibalismo na Rede Lotérica, separando, os que possuem alto capital para investir, e os que não possuem e vão perder os clientes, que conquistaram com tanto trabalho.

Fonte: GMB / FEBRALOT / SINCOESP