SEX 22 DE SETEMBRO DE 2017 - 05:11hs.
⁠⁠⁠Aceita sugestões até o dia 11 de outubro

BNDES abre consulta pública sobre privatização da "raspadinha"

O Banco avisa no Diário Oficial da União (DOU) que realizará consulta pública sobre o processo de desestatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje administrada pela Caixa. Segundo o aviso, os interessados podem enviar sugestões desta terça-feira, 12, até o dia 11 de outubro por meio do site do BNDES. Também haverá sessão pública presencial para discussão do tema no dia 26 de setembro na cidade do Rio de Janeiro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que realizará consulta pública sobre o processo de desestatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje administrada pela Caixa. Segundo o aviso, os interessados podem enviar sugestões desta terça-feira, 12, até o dia 11 de outubro por meio do site do BNDES.
 
O período para envio das contribuições será das 09 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2017, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2017.

A sessão presencial - Audiência Pública - será realizada no dia, horário e local indicados a seguir:

Data: 26 de setembro de 2017
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório da Ernst & Young Auditores Independentes
Capacidade: 80 pessoas
Endereço: Avenida Praia de Botafogo, 370, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.

A concessão da Lotex à iniciativa privada está prevista para ocorrer em leilão ainda este ano e integra o esforço de arrecadação do governo federal, que estima dobrar os recursos obtidos com tributos sobre as apostas depois da privatização.

Esse volume de receitas pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para, pelo menos, R$ 12 bilhões – o que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.

O BNDES é o responsável pela realização de todos os atos necessários à desestatização da Lotex, cujo prazo de concessão será de 25 anos. Os documentos da consulta pública podem ser acessados no site do banco de fomento.
 
ROAD SHOWS
O governo fará um road show ainda este mês para tentar fazer o leilão de venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje administrada pela Caixa, ainda em dezembro. A informação foi dada pelo secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, em mensagem postada no Twitter.

No post, Mansueto, que trabalha diretamente no processo de desestatização da Lotex, avisa que começaram nesta terça-feira, 12, a audiência pública e a consulta pública para a venda da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai conduzir o processo, e o Ministério da Fazenda vai monitorar, segundo ele.

"O trabalho mais difícil de uma concessão ou privatização não é o anúncio do que será vendido, mas a modelagem de todo o processo", disse Mansueto. Ele ressaltou que o trabalho da equipe do BNDES foi fundamental.
 
Fonte: GMB