DOM 24 DE SETEMBRO DE 2017 - 00:04hs.
Guilherme Albuquerque, Departamento de Desestatização do BNDES

"Queremos garantir um processo transparente e competitivo para a LOTEX"

(Exclusivo GMB) – O chefe do departamento responsável pela desestatização da LOTEX no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guilherme Alburquerque, afirmou ao GMB que o objetivo é ter um leilão participativo e que as expectativas para a nova loteria são grandes. “Vemos um alto potencial para o negócio, uma alta arrecadação do concessionário, que destinará a maior parte para o Governo e prêmios”.

"Queremos garantir um processo transparente e competitivo para a LOTEX"

Guilherme Alburquerque, responsável pela desestatização da LOTEX no BNDES – Foto: Divulgação BNDES/André Telles

Guilherme Alburquerque, responsável pela desestatização da LOTEX no BNDES – Foto: Divulgação BNDES/André Telles

GMB - Explique qual o papel do BNDES no processo de licitação da LOTEX. Quais foram as atividades feitas pelo banco até o momento e quais ainda faltam ser concluídas?
Guilherme Albuquerque -
O BNDES é o executor do processo de desestatização da LOTEX, conforme as Resoluções do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) e decretos presidenciais. Neste sentido, na primeira fase do processo coube ao BNDES a contratação do consórcio de empresas que elaborou, com a participação da Caixa e do Ministério da Fazenda, uma análise detalhada do arcabouço jurídico e regulatório do setor no Brasil, bem como o Plano de Negócios e a Análise Econômico-Financeira da LOTEX, além de outros produtos. Esse conjunto de estudos foi submetido a apreciação do Ministério da Fazenda que, como gestor do processo de desestatização e poder concedente, aprovou seu conteúdo e o encaminhou ao Conselho do PPI (CPPI), que publicou resolução no Diário Oficial da União na última sexta-feira (01/09). De agora em diante, caberá ao BNDES, sempre em conjunto com o Ministério da Fazenda e apoiado pelo consórcio contratado, conduzir todo o processo licitatório, realizando consulta e audiência públicas, além de road shows nacionais e internacionais, tudo isso previamente ao leilão da concessão.

Grandes empresas internacionais já declaram interesse na exploração da LOTEX. Quais empresas já estão inscritas para concorrência? Empresas brasileiras também estarão nessa disputa?
Ainda estamos preparando a consulta pública, a audiência pública e os roadshows. Somente após essas etapas serão publicados o Edital de Licitação e o Contrato de Concessão para o Leilão.

Sabemos que serão feitos road shows nas cidades de São Paulo, Londres e Las Vegas para divulgar a licitação. Como serão esses eventos e quais os seus principais objetivos?
O objetivo dos road shows é atrair e tirar dúvidas dos potenciais investidores para garantir um processo transparente e competitivo. Em cada um, será realizada uma apresentação, seguida de sessões de perguntas e respostas.

Quais os aspectos mais importantes que estão sendo trabalhados nos editais de licitação?
Todos os documentos referentes à licitação serão colocados em consulta pública, permitindo questionamentos da sociedade, sempre com o objetivo de garantir um processo transparente e participativo.

Tendo como exemplo a Caixa, que segundo alguns levantamentos, arrecada 2 a cada 3 reais apostados. O que muda para os jogadores? Quais melhoras eles verão? Qual será a porcentagem destinada aos prêmios dentro do valor pago pelo bilhete?
A LOTEX tem um produto específico, com percentuais de payout determinados em lei. O novo concessionário terá liberdade para implementar o seu mix de produtos, sempre respeitando os percentuais previstos na legislação específica da LOTEX.

Hoje, além dos produtos físicos, versões online são muito procuradas também. O que está previsto nos editais para uma versão online das loterias instantâneas?
Todos os documentos referentes a licitação serão colocados em consulta pública, permitindo questionamentos da sociedade, sempre com o objetivo de garantir um processo transparente e participativo. Não obstante, a concessão da LOTEX permite a exploração da loteria instantânea em meio físico e online.

Está previsto no edital algum repasse para programas sociais dentro do que for arrecadado? Qual porcentagem será destinada a esses programas e quais áreas como saúde, educação, segurança; serão mais beneficiadas?
Os repasses sociais e seus destinatários são previstos em legislação específica sobre a LOTEX.

A meta do governo é realizar o leilão da LOTEX ainda este ano. Esse planejamento está andando bem? Com quais datas o BNDES trabalha?
Estamos seguindo todos os prazos legais previstos para o processo de desestatização.

Existe a possibilidade de algum problema vindo da instabilidade política do país interferir na venda da LOTEX?
Essa questão deve ser destinada ao Ministério da Fazenda.

Feita a venda da LOTEX, quais as perspectivas para a nova loteria instantânea para os próximos anos em termos de arrecadação, novos produtos e aceitação dos consumidores?
A perspectiva é de crescimento do mercado é muito boa. O Brasil é um dos maiores mercados para o segmento de loteria instantânea ainda não explorado no mundo. Desta forma, vemos um alto potencial para o negócio e, consequentemente, uma alta arrecadação pelo concessionário, que destinará a maior parte do valor arrecadado para o Governo e para pagamento de prêmios. Essa arrecadação depende, naturalmente, da aceitação dos consumidores em relação ao mix de produtos ofertado pelo novo concessionário.

Saindo do assunto LOTEX e estendo para todo o mercado de jogo; como o BNDES acompanha o processo de legalização dos jogos no Brasil? O banco tem intenção de participar de projetos a fim de acelerar o desenvolvimento da industria após a aprovação de uma lei de jogo?
Acompanhamos apenas os projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara e no Senado com o objetivo de identificar seus impactos no processo de desestatização da LOTEX. O mandato do BNDES nesse setor está restrito ao projeto de desestatização da LOTEX.

Fonte: Exclusivo GMB