DOM 23 DE SETEMBRO DE 2018 - 08:15hs.
Apresentará uma nova MP amanhã

Temer volta atrás com a medida que corta repasses de loterias à cultura e ao esporte

O presidente Michel Temer (MDB) deve apresentar a ministros nesta quinta-feira (12) uma Medida Provisória que volta atrás nos cortes nos setores da cultura, esporte e educação. Uma norma assinada por ele em junho desviava os recursos das receitas das loterias federais para a área da segurança. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

A decisão havia causado forte reação nas áreas afetadas. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão  chamou a medida de “equivocada” e disse que reduzir a verba da política cultural é “um incentivo à criminalidade, e não o oposto”.

A MP 841 se tratava da redistribuição da arrecadação das loterias  direcionando parte dela para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O percentual de repasse iria variar conforme o ano e a modalidade de loteria. Conforme a MP, 50% dos recursos provenientes das loterias serião transferidos obrigatoriamente para os estados e o Distrito Federal, para aplicação em programas de segurança pública.

A MP 841 faria uma redivisão da participação dos setores nos repasses sociais das loterias federais. Além do FNSP, um percentual dos recursos arrecadados dos apostadores vai para a Seguridade Social (que reúne as áreas de saúde, previdência e assistencial social), para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), entre outras áreas. Além das loterias, o fundo segurança também poderia receber recursos do Orçamento da União.

A medida provisória foi assinada no ultimo dia 11 de junho pelo presidente Michel Temer, na mesma cerimônia em que foi sancionado o projeto que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto tornou-se a Lei 13.675/18. Para entrar em vigor, a MP 841/18 seria analisada incialmente por uma comissão mista. O relatório aprovado seguiria para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Esporte

"É muito claro para todos nós que essa [segurança pública] é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência", diz trecho da nota do ministro do Esporte, Leandro Cruz.

"Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema", acrescenta a nota.

A partir das arrecadações obtidas pela Caixa Econômica Federal, por meio das Loterias Federais, em 2017, o Ministério dos Esportes fez uma projeção sobre como seria o cenário de repasses sociais para 2018 e 2019, de acordo com os percentuais estipulados pela MP.

Cultura

Também em nota, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirma que a MP "reduz drasticamente" a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Isso porque, segundo ele, o percentual atual, de 3%, poderá cair para 0,5%.

"Trata-se de uma decisão equivocada [a publicação da MP], que não tem o apoio do Ministério da Cultura. O investimento em segurança pública é obviamente crucial neste momento crítico que o país vive. O combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura, mas também por meio da cultura, assim como do esporte e da promoção do desenvolvimento", diz a nota.

Depois de divulgar essa nota, Sérgio Sá Leitão divulgou uma outra, informando que não tem a intenção de pedir demissão do cargo.

Fonte: GMB