Os representantes das empresas extrangeiras se reuniram individualmente com os membros do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e da Ernest & Young (EY) de maneira presencial enquanto que por video conferência se uniram as conversas os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL).
Segundo pode apurar o Games Magazine Brasil, todas as partes ficaram satisfeitas com as reuniões que foram consideradas “positivas e honestas” já que se pode opinar livremente sobre todas as dúvidas que gerou a ausência de ofertas do dia 25 de junho.
A maioria das razões das empresas para explicar porque não apresentaram propostas passaron pela incerteza que nasceu a partir da Medida Provisória 841 promulgada pelo presidente Michel Temer que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias para ações de segurança.
A MP recebeu 95 emendas da parte dos deputados e senadores da Comissão Mista que deve analisá-la. Varias delas pedem para reduzir os prêmios e fundos destinados a despesas de custeio e manutenção do agente operador da nova LOTEX.
Nestas horas já se sabe que a MP 841 será modificada e ainda é desconhecido se as mudanças que o presidente Michel Temer aceitará evitam o risco jurídico que os investidores pretendem para se apresentar e ofertar pela LOTEX.
A ideia da SEFEL e do BNDES é diagnosticar com claridade os motivos da falta de ofertas, seguir de perto o resultado final sobre as mudanças na MP 841 e, assim que se converta em lei, publicar novos editais com a menor quantidade de mudanças possível para conseguir realizar o leilão da LOTEX ainda este ano.
Ambas as organizações acreditam que este processo ainda pode ser finalizado em 2018 apesar das eleições presidenciais de outubro. Sem prazo, SEFEL e BNDES não planejaram fixar datas já que existem vários temas a se resolver antes.
O leilão da chamada "raspadinha" sofreu vários adiamentos, mudanças nos valores de outorga e nas regras, em geral com o objetivo de atrair um grande operador estrangeiro para atuar no Brasil e concorrer no segmento de loterias com a Caixa Econômica Federal, que foi obrigada a ficar de fora do leilão.
Segundo os editais, a concessão devia ser por 15 anos, com um valor de otourga de R$ 542 milhões. Os estudos elaborados pelo BNDES apontavam para a possibilidade de uma arrecadação total, pelo concessionário, na ordem de R$ 6 bilhões já a partir do quinto ano de exploração do serviço.
Fonte: GMB
