JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 08:43hs.
Arrecadação das loterias

Novo texto da MP que retira dinheiro do esporte e da cultura já está pronto

Já está pronta a nova versão da MP 841, aquela que retira dinheiro do esporte e da cultura proveniente da loteria e transfere para a segurança. O texto está passando pela avaliação final do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, antes de ser submetido a assinatura de Michel Temer. A nova versão ainda deve criar polêmica porque o esporte escolar e o universitário vão deixar de receber verbas.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou que o governo pode rever a Medida Provisória 841 que direcionou parte da arrecadação das loterias para o recém-criado Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A MP gerou uma forte reação dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão e do Esporte, Leandro Cruz, que fizeram duras críticas aos cortes em suas pastas.

Segundo Marun, "por conta do questionamento e ao tomar conhecimento maior das consequências daquela medida ficou desconfortável com os cortes realizados, a redução dos recursos previstos para o esporte e para a cultura", o presidente Michel Temer determinou que "o assunto seja estudado de forma mais detalhada, o que já está acontecendo, e é absolutamente provável que isso seja reavaliado".

Ao reiterar que "é possível sim", que uma nova MP ou outro tipo de medida seja adotada para devolver os recursos que foram direcionados para a segurança, para as pastas de cultura e esporte, o ministro Marun não soube dizer qual o valor que as duas pastas receberiam.

"Nós sabemos que a segurança precisa ter fontes de financiamento mas, neste caso, o governo está reavaliando esta questão para que todos os setores sejam atendidos e vamos chegar a pontos de convergência que permita o desempenho de todas as atividades, todas importantes", observou o ministro. O ministro não soube dizer, no entanto, de onde sairão os recursos para atender a pasta da segurança e disse que isso está sendo avaliado pelo governo.

Marun anunciou que irá se reunir com os ministros da Cultura e do Esporte, os que reclamaram dos cortes, para que se chegue a um ponto comum em relação aos recursos. A previsão é de que somente depois eles se encontrarão com Temer para fechar o texto que tratará da devolução dos recursos às pastas. "Estamos fechando posição com a área econômica. Agendei para amanhã uma conversa com os ministros das áreas para apresentar solução que contemple as necessidades de todos os setores", explicou Marun.

Fonte: GMB / O Globo / Folha do SP