SÁB 20 DE OUTUBRO DE 2018 - 19:47hs.
Deputado Evandro Roman (PSD-PR)

Vice-presidente de federação de futebol presidirá comissão que analisará a MP 846

O Congresso instalou a comissão especial para analisar a medida provisória 846, que destina recursos da loteria federal para, entre outras áreas, clubes de futebol. O deputado Evandro Roman (PSD-PR), ex-árbitro e vice da Federação Paranaense de Futebol, foi eleito como presidente e o Deputado Deley (PTB/RJ) será o relator revisor da proposta que no final recebeu 41 emendas.

Em reunião de dirigentes de clubes de futebol com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na terça-feira (7), foi acertado que o deputado lideraria a comissão mista. Roman é vice-presidente da Federação Paranaense de Futebol.

Finalmente e como aconteceu com a MP 841, esta medida provisória também recebeu emendas por parte dos legisladores. Foram agregadas um total de 41 propostas que devem ser analisadas pela comissão mista instalada ontém. As emendas são relativas a temas diversos como a criação de novas modalidades de apostas esportivas e loterías da Caixa para investir na educação pública, a permissão de apostas em corridas de cavalos, etc.

A MP 846/218 modifica a divisão dos recursos arrecadados com as loterias federais determinada pela MP 841/2018, ainda em discussão no Congresso Nacional.

A nova MP amplia de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,5% para 2,91% a partir de 2019, o percentual da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina, destinado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O caso do esporte, há uma redivisão entre o Ministério e as confederações esportivas. A participação do ministério nas loterias de prognósticos numéricos sobe de 3% para 3,5% em 2018, e de 0,66% para 3,53% a partir de 2019. A pasta também recebeu um reforço da Lotex, que vai destinar recursos para o esporte.

A MP 841/18 não previa recursos desta loteria para o FNC. Segundo o Ministério da Cultura, com as alterações, o FNC receberá em 2019 cerca de R$ 443,2 milhões, quase seis vezes mais do que o valor previsto com base na MP 841/2018.
 

 

Fonte: GMB