VIE 29 DE MARZO DE 2024 - 09:02hs.
Nova Lei

Governo de Moçambique aprova regulamento dos jogos de fortuna

O governo de Moçambique aprovou o regulamento da Lei de Jogos de Fortuna que, além de aumentar o número de licenças para o estabelecimento de cassinos, reduz a distância dos cinco quilômetros anteriores para 100 metros, anunciou Ana Comoana, vice-ministra da Cultura e Turismo.

Governo de Moçambique aprova regulamento dos jogos de fortuna

Ana Comoana, vice-ministra da Cultura e Turismo de Moçambique

Ana Comoana, vice-ministra da Cultura e Turismo de Moçambique

Ana Comoana disse ao final da reunião do Conselho de Ministros que o regulamento estabelece que a capital do país, Maputo, poderá ter até quatro cassinos dentro do raio de 100 metros enquanto as cidades da Beira e do Chimoio podem ter um máximo de três dentro desse mesmo raio.

As cidades de Moçambique foram classificadas neste regulamento em três classes – A, B e C – sendo Maputo da classe A, a cidade da Beira, capital da província central de Sofala, da classe B e cidades como Chimoio (província de Manica) ou Quelimane (Zambézia) classe C, essa classificação determina o número máximo de licenças a atribuir.


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A vice-ministra salientou que através deste regulamento o governo pretende concentrar o maior número de cassinos numa área reduzida e apresentou o caso de Macau como exemplo de concentração de cassinos.

"Essa concentração permite que o jogador possa estar num cassino e, se o entender, mudar para outro, ou por estar perdendo ou pelo outro apresentar melhores condições de segurança ou de outro tipo”, disse.

Fonte: GMB/Macauhub