TER 24 DE OUTUBRO DE 2017 - 09:35hs.
Uma iniciativa do Ministro da Justiça

Bélgica propõe novas restrições para publicidade de jogo

O governo da Bélgica está considerando novas restrições à publicidade de serviços relacionados a jogos, como em eventos esportivos ao vivo, na TV e em horas do dia em que são mais prováveis crianças estarem presentes.

Bélgica propõe novas restrições para publicidade de jogo

Koen Geens, Ministro da Justiça da Bélgica

Koen Geens, Ministro da Justiça da Bélgica

O novo impulso, liderado pelo ministro da Justiça belga, Koen Geens, já conta com o apoio da Comissão Oficial de Jogos da Bélgica e de um crescente espectro de políticos da nação.

Novas restrições às publicidades de jogos incluem uma proibição completa de anúncios de jogos durante a transmissão de eventos esportivos ao vivo, bem como durante o dia e no início da noite, até às 8 horas. A nova medida também proibiria os anúncios de serviços de jogo que parecem promover comportamentos de jogo excessivos ou habituais, embora o que será enquadrado nessas definições aguardará até que os regulamentos propostos estejam mais evoluídos na fase de desenvolvimento.


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O projeto de lei inclui avisos de problemas de jogo e informações de chamada para ações projetadas para mitigar o comportamento de jogo aditivo. As multas e penalidades para os operadores que violarem as novas restrições de jogos e outras já existentes também fazem parte do projeto.

Uma área não planejada para ser abordada pelas mudanças propostas, pelo menos por enquanto, é a crescente prevalência de bandeiras publicitárias e cartazes frequentemente aparecendo em locais de esportes ao vivo.

A porta-voz da Comissão de Jogos, Marjolein De Paepe, disse recentemente ao grande portal de notícias on-line da Bélgica, nieuwsblad.be: "Nós já temos autoridade para isso, mas desde que não haja regras claras sobre o que pode ou não ser permitido, dificilmente podemos exercer".

Fonte: GMB / Innovate Gaming / Flush Draw