VIE 19 DE ABRIL DE 2024 - 17:29hs.
Votação no Senado

Austrália aprova a proibição de igaming

O Senado da Austrália aprovou o projeto 2016, para a mudança de jogo interativo, que coloca uma proibição nacional aos serviços de cassino e poker online. A proibição entrará em vigor dentro dos próximos 30 dias.

Isso ocorre apenas uma semana depois que o Comitê de Referências do Meio Ambiente e Comunicação do Senado pediu a participação dos australianos na audiência do Poker Online. Durante a audiência, os jogadores locais de poker online e outros envolvidos na indústria defenderam que o poker fosse excluído de uma proibição nacional de jogos na internet. 

O projeto de lei foi originalmente apresentado pelo ministro dos Serviços Humanos, Alan Tudge. A proibição entrará em vigor dentro dos próximos 30 dias. 

A nova lei proibirá os operadores de cassino e poker online não licenciados de segmentar jogadores e clientes na Austrália. Nem o atual quadro de igaming do país nem o novo projeto de lei tem disposições que permitem que as empresas de igaming solicitem licenças de reguladores locais.
Portanto, não existem rotas jurídicas que os operadores possam tomar se desejarem operar no mercado australiano. 

Alguns pensaram que o Senado poderia esperar até meados de setembro para tomar uma decisão. Nesse ponto, espera-se que um relatório que inclua os resultados de uma pesquisa de poker online ocorrida no início do verão seja reduzido. O inquérito queria que jogadores de poker ou outras partes envolvidas discutiam sobre se o poker online deveria ser banido do país. 

O bloqueio de ISP de operadores sem licença visando jogadores australianos foi considerado, mas, não será implementado como parte da nova proibição. Várias jurisdições implantaram essa abordagem na tentativa de regular seus mercados locais. No entanto, não foi particularmente eficaz para erradicar o problema. 

Espera-se que os operadores de Igaming deixem rapidamente o mercado, embora a proibição não ocorra durante várias semanas. A PokerStars já disse aos clientes australianos que vai deixar o mercado imediatamente após a assinatura da lei. 888poker, Gaming Innovation Group e 32Red já deixaram o mercado. 

Fonte: GMB / Gamblingsites.org