MAR 23 DE ABRIL DE 2024 - 15:42hs.
Vários sites de poker deixaram o país

Projeto de apostas online da Austrália pronto para se tornar lei

Um projeto de emenda de 2016 que altera a lei do jogo recebeu nesta semana a aprovação do governador geral australiano, Peter Cosgrove, o que significa que a peça legislativa completou o último passo necessário para se tornar lei. O projeto de lei foi apresentado em novembro passado pelo ministro australiano de Serviços Humanos, Alan Tudge

Ele surgiu como um longo chamado para a revisão da lei de apostas on-line da nação. A lei original de jogo da Austrália foi implementada em 2001 como a Lei de Jogo Interativo.

O projeto de alteração da lei do jogo 2016 foi elaborado com a intenção de fornecer clareza sobre o estado legal das operações de jogo online. Em geral, proíbe a prestação de serviços de igaming não licenciados aos jogadores australianos. No entanto, o projeto de lei não incluiu disposições sobre como os operadores internacionais interessados ​​podem solicitar a aprovação necessária para entrar no mercado local.

Com o projeto de lei de alteração que está sendo aprovado para entrar em vigor, os jogos de cassino online - o poker incluído - serão praticamente ilegais no país. A proposta do ministro Tudge foi votada pela Australian House of Representatives em março. O projeto de lei foi então enviado ao Senado para ser revisado e votado. A câmara alta do Parlamento aprovou a peça no dia 9 de agosto.

A introdução do projeto no ano passado causou muita confusão na indústria, já que alguns dos maiores operadores de cassino e poker online do mundo estavam operando no mercado australiano. Vários deles saíram do país mesmo antes do projeto de lei entrar em discussão, como o Vera & John, 32Red e 888poker.

O PokerStars foi um dos operadores a esperar até que a proposta fosse transformada em lei antes de fechar seus salões de jogos online para jogadores locais. No entanto, o maior site de poker online do mundo informou seus clientes australianos de que estava planejando uma saída em meados de setembro.

Conforme mencionado acima, a proibição recentemente implementada para o igaming incluiu a prestação de serviços de poker online. No início deste mês, o Comitê de Referências de Meio Ambiente e Comunicação do Senado da Austrália ouviu representantes locais, outros legisladores e outras partes envolvidas na indústria australiana de poker online. O comitê também apresentou argumentos sobre por que o poker on-line legalizado seria melhor do que proibido.

Os membros do comitê também estão preparando um relatório baseado em uma pesquisa recentemente concluída que pediu às partes interessadas que expressassem sua opinião sobre o assunto. A publicação do relatório deve ser realizada em 21 de setembro.

Fonte: GMB / Casino News Daily