SÁB 20 DE ABRIL DE 2024 - 09:38hs.
Nova legislação é analisada

Alemanha discute o futuro da indústria de igaming

'A fim de legalizar a indústria de jogos de azar online na Alemanha, todos os estados precisam implementar o Tratado Interestadual sobre jogos de azar proposto', disse André Schröder, Ministro das Finanças da Saxônia-Anhalt. É necessário que todos os 16 estados aprovem e implementem a legislação antes de 1º de janeiro de 2018, para que ela seja aprovada.

Alemanha discute o futuro da indústria de igaming

André Schröder, Ministro das Finanças da Saxony-Anhalt

André Schröder, Ministro das Finanças da Saxony-Anhalt

O ministro André Schröder acrescentou que se a ratificação não ocorrer em todos os estados, então os regulamentos não podem ser aplicados a nível nacional, e os regulamentos atuais continuarão, juntamente com os problemas existentes.

"Os primeiros ministros de todos os estados federais concordaram em mudanças no contrato de jogo, que foi uma luta de um mês e um processo de ponderação das dívidas, principalmente para resolver os problemas de execução que temos com os regulamentos vigentes - cassinos online e apostas esportivas - e para garantir a proteção do consumidor. Saxony-Anhalt é a favor deste acordo de jogo com suas emendas. Agora é importante garantir a ratificação".

Torsten Meinberg, líder da associação estatal de comércio de loteria, German Lotto and Totoblock, foi citado na mídia local comentando: "Se o tratado não for ratificado, as apostas esportivas permanecerão cinzentas e os jogos de azar ilegais não podem ser efetivamente controlados. Os provedores de jogos estrangeiros sem uma licença alemã estão atacando massivamente o jogo de apostas público e ignorando a proteção do consumidor. É necessária uma ação rápida".
 
No início deste ano, a Comissão Européia rejeitou os planos da Alemanha de rever seu mercado de apostas online por: "não ser uma solução viável".

O novo Tratado Estadual sobre Jogos de Azar, acordado por todos os Estados em outubro passado, foi rejeitado, já que a CE considerou esta solução anticoncorrencial. A nova legislação teve como objetivo levantar o limite do tratado anterior sobre o número de licenças de apostas esportivas. Anteriormente, aqueles que não conseguiram vencer iriam desafiar a decisão em tribunal, impedindo o governo de emitir corretamente qualquer outra licença de apostas.

Fonte: GMB / Intergame on-line