QUA 18 DE JULHO DE 2018 - 22:50hs.
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Projeto de lei de Nova York estabeleceria força-tarefa para apostas esportivas

Um projeto de lei apresentado à Assembleia do Estado de Nova York esta semana propõe a formação de uma força-tarefa legislativa especial para desenvolver regulamentos para apostas esportivas caso a Suprema Corte dos Estados Unidos opte por derrubar a lei federal (PASPA) que a proíbe.

O A10322, do deputado Clyde Vanel, de Nova York, estabeleceria uma equipe de dez pessoas, escolhidas do Legislativo e da Comissão de Jogos do Estado de Nova York, para criar uma estrutura de regulamentação para um futuro mercado de apostas.

De acordo com o projeto, os objetivos da força-tarefa seriam “recomendar políticas e procedimentos a serem promulgados em regulamentos pela Comissão de Jogos do Estado de Nova York e suas divisões para garantir apostas esportivas on-line responsáveis ​​em todas as instalações licenciadas ou autorizadas por tal comissão ou divisões."

Também recomendaria uma estrutura pela qual todas as regulamentações de apostas esportivas on-line promulgadas pela comissão ou por suas divisões serão aplicadas, incluindo, mas não se limitando, a penalidades por violações de normas regulatórias e ações corretivas.

Embora a frase “força-tarefa de apostas esportivas” possa parecer dinâmica e sugerir que Nova York está injetando urgência na pressão legislativa por apostas esportivas, o A10322 está de fato recomendando uma abordagem muito cautelosa.

Mas com uma provável decisão positiva esperada a qualquer momento, a força-tarefa de Vanel seria encarregada de enviar um relatório ao governador, ao orador da Assembleia e ao presidente interino do Senado até “e não mais do que 31 de dezembro de 2019”.

Em vez de legalizar as apostas esportivas, Vanel está propondo que Nova York gaste 18 meses estudando-a antes de elaborar uma nova lei com base nas recomendações da força-tarefa que podem ou não legalizá-la. Nesse ritmo, seria improvável que os primeiros sports books de Nova York estivessem em funcionamento antes de 2021.

Fonte: GMB / Casino.org