JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 13:47hs.
Ela entra em vigor dia 1º de janeiro

Proibição de publicidade se torna lei na Itália

A proibição da publicidade de jogos na Itália é agora uma lei completa. O parlamento do país aprovou um projeto de lei que proíbe todos os anúncios de jogos de azar com um total de 155-125 votos. No futuro, nenhum produto de jogos de azar pode ser anunciado na TV, rádio ou Internet. Não apenas a publicidade de jogos de azar é agora proibida, como também os patrocínios esportivos.

A loteria nacional - operada pelo governo - está isenta da nova legislação.

A decisão vem depois de um empurrão do vice-primeiro-ministro da Itália e chefe do movimento Populist 5 Star, Luigi Di Maio. Ele apresentou pela primeira vez sua proibição de publicidade "Dignity Decree" em junho; após a aprovação do projeto, ele comentou: "Este é o primeiro decreto por décadas que não foi ditado por lobbies e interesses pessoais. Finalmente as pessoas comuns marcaram um ponto”.

A proibição entrará tecnicamente em 1º de janeiro do próximo ano. No entanto, qualquer empresa que tenha um contrato atual que não esteja definido para expirar até depois dessa data receberá uma extensão até 30 de junho.

De acordo com Di Maio, qualquer contrato de publicidade que seja projetado para promover o jogo “entre a aprovação do "Dignity Decree" no Conselho de Ministros e sua publicação não será válido”.

Levará algum tempo para que a nova lei seja resolvida. Google e Facebook fizeram alterações em suas plataformas de busca para cumprir a nova lei; no entanto, o resultado foi que os operadores não licenciados apareceram no topo dos resultados das pesquisas. Isso poderia, pelo menos até as coisas se acalmarem, criar dificuldades para jogadores problemáticos.

Como resultado da proibição, muitos estão antecipando os operadores a se deslocarem para o exterior, em um esforço para minimizar o impacto da decisão sobre seus negócios.

Fonte: GMB / Calvin Ayre