VIE 29 DE MARZO DE 2024 - 09:44hs.
Witoldo Henrich Junior
OPINIÃO-Witoldo Henrich Junior, sócio fundador da Online IPS Brazil

A quem interessa a manutenção da proibição dos jogos de azar no Brasil?

À partir de hoje, Witoldo Hendrich Junior, sócio fundador da Online IPS Brazil e do Hendrich Advogados, escreve para o Games Magazine Brasil sobre os temas mais importantes referentes a legalização do Jogo no país. Veemente na matéria, Witoldo hoje opina sem tabús sobre os que estão interessados em que não se tenha lei alguma.

A quem interessa a manutenção da proibição dos jogos de azar no Brasil?

Deputado Federal Roberto de Lucena

A bancada contrária à legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil, liderada pelo Deputado Federal Roberto de Lucena (Partido Verde/SP), tem discurso inflamado contra os jogos de azar. Mas, mais do que simples palavras, é necessário ação para servir de suporte à tese.

No último Brazilian Gaming Congress (BGC IV), realizado no mês de junho em São Paulo, o Deputado assumiu postura corajosa, diga-se de passagem, ao discursar contra a legalização do jogo no Brasil diante de uma plateia ávida pela legalização.

Naquela ocasião, já com o cronograma do evento um pouco atrasado, minha pergunta não foi "ao ar”, de maneira que gostaria de dividir meus pensamentos com o público; e a Games Magazine é o foro ideal para isso.

Todos os parlamentares contrários à legalização dos jogos de azar no Brasil parecem ter uma ojeriza seletiva à essa atividade econômica. Afirmo que a implicância é seletiva pois não há um projeto sequer no Congresso Nacional visando acabar com as loterias ou raspadinhas. Não esqueçamos que loteria também é jogo de azar.

O que falta de informação aos parlamentares é que não estamos defendendo a "liberação” dos jogos de azar. O que defendemos é "ampliação” dos jogos (de azar ou de habilidade) permitidos no Brasil, passando de loterias, turfe e raspadinhas para uma oferta global, compatível com o que é oferecido em todos os países do G20, exceto os de origem muçulmana.

Então, a quem interessa a manutenção da proibição aos cassinos?

Uma dica: No Uruguai, 78% dos jogadores VIP são brasileiros. No Paraguai, 80%. Se liberarmos a jogatina por aqui, vai ter gente triste do outro lado da fronteira. Ah, vai...


Witoldo Henrich Junior


Witoldo Henrich Junior: Advogado. Mestre em Administração de Empresas (IBMEC). Pós-graduado em Direito Tributário. Professor de cursos de pós-graduação na PUC-Rio. Sócio fundador da Online IPS Brazil, empresa global em solução de pagamentos, e do Hendrich Advogados. Ex-Membro-Consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Ex-Assessor-Chefe da Diretoria Jurídica da COMLURB. Ex-Assessor Jurídico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (STJ). Empresário no Brasil, EUA e Colômbia. Publicou artigos nas áreas de Direito Imobiliário, Tributário, Processo Penal, Processo Tributário e Regulatório.