JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 04:38hs.
Rumo ao Brazilian iGaming Summit

Marcello Corrêa: "Na Loterj, não temos dúvidas em relação ao efeito positivo de eventos como o BiS"

Marcello M. Corrêa, Assessor Jurídico Chefe da Loterj, está escalado para debater no Brazilian iGaming Summit o tema “Regulamentação das loterias no Brasil: expectativas e perspectivas”. A empresa opera atualmente modalidades lotéricas físicas e caminha a passos largos para implantar jogos online e Marcello terá muito a contribuir com o tema. “Não tenho dúvidas de que todos os estados irão se organizar para explorar seus serviços públicos de loteria, mas eles terão peculiaridades em relação ao modelo de cada um”, adianta, sobre o que pretende abordar.

Games Magazine Brasil - O mercado brasileiro precisava ter um evento presencial desse nível?
Marcello Corrêa -
Com certeza! Por mais avançada que seja a tecnologia que hoje permite as teleconferências, a interação pessoal ainda não foi superada. Reunir os profissionais em um mesmo ambiente é fundamental para troca de experiências, conhecimento e, quem sabe, oportunidades no setor.

A força do BiS e sua divulgação na mídia podem ajudar a entender que essa indústria deve ser legalizada em benefício do país?
Também não tenho dúvidas em relação ao efeito positivo de eventos como o BiS. Apesar de os jogos envolvendo apostas e sorteios não serem novidades no Brasil, ainda existe um enorme desconhecimento sobre o setor, sobretudo por parte dos governos e da Administração Pública. Com efeito, o BiS é uma oportunidade fundamental para buscar superar tal desconhecimento e construir um mercado saudável, competitivo e próspero.  

Que tópicos você vai abordar ou gostaria de desenvolver em seu painel?
Vou participar do painel que trata da “regulamentação das loterias no Brasil: expectativas e perspectivas”. E, nesse sentido, gostaria de poder comentar, um pouco, sobre os processos de estabelecimento das loterias estaduais hoje em curso. Não tenho dúvidas de que todos os estados irão se organizar para explorar seus serviços públicos de loteria, mas esses processos terão peculiaridades em relação ao modelo de cada um deles, o tempo de organização e assim por diante. Ter clareza sobre esses cenários é fundamental para que os agentes privados interessados se organizem para participar dos processos de seleção.    

Como você analisa o crescimento do Brasil neste ano especificamente no segmento onde você trabalha e se especializou? Quais são suas expectativas para 2022?
Eu trabalho na Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, que é um órgão público e, por consequência, enfrenta muitos desafios para explorar os serviços públicos de loterias. Mas, apesar de tudo, a LOTERJ está aumentando seu faturamento, mesmo operando apenas produtos físicos. Também é importante notar que a atual gestão divulgou uma concorrência que envolve os jogos on-line, incluindo as apostas esportivas. Com efeito, a expectativas de crescimento são grandes para 2022. Como é do conhecimento geral, em mercados maduros, as modalidades lotéricas (em sentido amplo) movimentam cerca de 1% do PIB. Hoje estamos muito longe desse 1%. Em resumo: as loterias no Brasil, incluindo a LOTERJ, possuem um grande potencial de expansão.  

 

 

Em que ponto você vê o mercado local de jogos em geral e sua evolução em 2021 do ponto de vista político e regulatório?
Essa é uma pergunta difícil de responder, pois estamos no início da construção dos modelos de exploração em relação às loterias de uma maneira geral, incluído as leis de cada ente da Federação. Já com relação à legalização dos demais jogos que envolvam apostas e sorteios, parece que o Congresso está mais ativo nesse ano, o que é muito saudável. Mas voltando para o setor que acompanho mais de perto, que é o das loterias estaduais, vejo o empenho dos governos estaduais no sentido de estabelecer leis locais em sintonia com as modalidades lotéricas da União Federal – isso aumenta a segurança jurídica, vale notar. Contudo, não se pode perder de mira que o Supremo Tribunal Federal assegurou a competência para que cada estado estabeleça a maneira pela qual irá executar seu serviço público. Por isso que destaquei que haverá peculiaridades em cada um dos processos de seleção, bem como nos atos normativos que resultarão na regulação.  

Os resultados do trabalho da Loterj neste ano foram os esperados? Você tem planos no Brasil de crescer e contribuir mais com o mercado local?
Em função da pandemia, as metas de 2020 não foram alcançadas, mas para este ano, tudo leva a crer que elas serão atingidas, pois no último levantamento, o faturamento estava um pouco acima de 75% do projetado. Com relação às contribuições para construção de um mercado de loterias, a LOTERJ contribui com sua história e iniciativas. Basta lembrar que se hoje existe um mercado de loterias estaduais em ebulição, isso se deve às ADPF 492 e ADPF 493, destacando que a primeira foi assinada pelo Estado do Rio de Janeiro e gestada na LOTERJ em 2017. 

Nas mais recentes discussões sobre a atividade de jogos no Brasil, os principais players acreditam que o país está mais perto do que nunca da regulamentação. Você compartilha a mesma opinião? Acredita que é possível aprovar todas as verticais de jogos no Brasil durante este o próximo ano?
O jogo, seja ele na qualidade de serviço público, ou na qualidade de atividade econômica, é entretenimento. Os dados empíricos estão em exposição nos mais variados estudos. O jogo, de maneira geral, gera empregos; seus recursos podem ser utilizados pelos governos para implantar políticas públicas de caráter social; e, em última análise, move a economia. Argumentos negativos, tais como a utilização do jogo como meio para lavar dinheiro não se sustentam na atualidade, pois basta que o Poder Público exija as medidas certificadas de integridade. Registar apostas de pessoas cadastradas, efetuar pagamentos pelo sistema bancário, utilizar hardware e software certificados e auditados, são exemplos de práticas de integridade. Ou seja: existe tecnologia disponível capaz de reduzir, sobremaneira, os riscos de utilização dos jogos como veículos para condutas impróprias, danosas ou ilegais. De qualquer maneira, apostar na legalização do jogo, mesmo que parcialmente, no próximo ano, é uma aposta que nossos governantes deveriam fazer.

  

Tudo sobre o Brazilian iGaming Summit (BiS)

Por conta da crise sanitária, diversos eventos e festividades tiveram de ser adiados ou até mesmo cancelados ao longo de 2020 e 2021, no entanto, com o avanço da imunização em todo o país, as coisas estão voltando à normalidade pouco a pouco. Dessa forma, o Brazilian iGaming Summit (BiS) irá ocorrer no Espaço Boulevard JK, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de dezembro com a parceria estratégica do Games Magazine Brasil, e terá a presença de investidores e empresários dos setores de apostas esportivas, comunicação, afiliados, loterias e entes reguladores. Pela primeira vez, ele irá ocorrer num modelo híbrido, com transmissões em tempo real e telões espalhados por todo o espaço de conferência.

Para garantir a segurança dos convidados, os organizadores do evento respeitarão todos os protocolos de segurança sanitária recomendados. Com isso, o BiS será o ponto de retorno de cerimônias presenciais do setor de jogos no Brasil e uma ótima oportunidade para conectar os empresários do mercado dos jogos às personalidades políticas do país e os atores que estão envolvidos no processo de regulamentação. Espera-se que voltem a discutir quais serão as próximas etapas para se aprovar uma legislação para o setor, e quais são as tendências para o desenvolvimento deste mercado no Brasil.

Para mais informações, visite o site oficial do evento
Para inscrições no Brazilian iGaming Summit, clicar aqui.

Fonte: GMB