JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 02:48hs.
BIS 2021 / Antônio Nunes, Marcello Corrêa e Valter Delfraro Jr.

Clareza, jogo justo e segurança jurídica são necessários para as loterias estaduais

Com moderação de Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros em loterias, o BiS realizou um painel com Antônio Nunes, presidente da Maranhão Parcerias, Marcello Corrêa, assessor jurídico da Loterj, e Valter Delfraro Jr., executivo de relações governamentais da GLI, sobre regulamentação das apostas esportivas e loterias no Brasil. A segurança jurídica, a transparência e o conhecimento das peculiaridades do mercado foram as palavras-chaves do painel.

Antônio Nunes, presidente da Maranhão Parcerias, iniciou sua apresentação explicando os motivos que levaram o estado a criar sua loteria, “para atender às demandas sociais, tão necessárias para a sociedade”. Ele explicou que as concessões serão de 20 anos e todas as regras foram bem compreendidas pelos players do mercado. “Queremos atrair para nosso estado empresas de primeira linha para a operação de modalidades lotéricas com vistas ao bem estar da população maranhense e de forma transparente”, comentou.

Marcelo M. Corrêa, assessor jurídico chefe da Loterj, afirmou que o Brazilian iGaming Summit é a comprovação de que o setor de jogos está no caminho certo para conquistar sua regulamentação. “Estamos discutindo neste cenário o nosso futuro. As loterias estaduais têm um grande futuro. Assim que todas as modalidades forem definidas e cabíveis às loterias estaduais, o avanço da atividade permitirá aos estados criarem suas loterias para atender às necessidades sociais”, disse.

 

 

Roberto Brasil Fernandes questionou Valter Delfraro Jr., executivo de relações governamentais da GLI, sobre como um laboratório pode contribuir com a regulamentação dos jogos.

Valter comentou que “a melhor forma de combater a falta de informações e colaborar com a elaboração de uma regulamentação consistente é mostrar que a certificação traz transparência, auditabilidade e segurança às operações. Temos tudo isso, além da GLI University, para contribuir com entes reguladores em todo o mundo, para que a regulamentação seja bem feita, com jogo justo, responsável e capaz de coibir práticas ilegais”, explicou. “Com nossa experiência, podemos contribuir com os estados na criação de suas loterias, assim como a União para a regulamentação dos jogos”, completou.

 

 

“O primeiro passo para acabar com uma boa ideia é fazê-la errada. O esforço de todos tem de valer para que tudo seja muito bem executado para o sucesso da criação de uma loteria e para que ela atenda às necessidades da sociedade e ao combate da pobreza e receitas para o estado”, afirmou Antônio Nunes em suas considerações finais.

 

 

“Cada estado tem sua peculiaridade e os estudos para implantação de loterias devem levar em consideração isso para uma boa definição de modalidades lotéricas a serem implantadas. O mercado está aberto, com muitas PMI’s em andamento e algumas ainda serão passíveis de críticas, mas o setor de loterias está avançando no Brasil com o fim do monopólio da União sobre a operação”, salientou por sua vez Marcello Corrêa.

 

 

Valter Delfraro Jr. deixou como recado que qualquer atividade de jogo precisa de regras claras para crescer e que “a GLI está pronta para oferecer dados e orientações consistentes para os governos federal e estaduais, entes reguladores e operadores todo o suporte para que persigam sempre a regularidade e a transparência, assim como os reguladores identifiquem um modelo regulatório eficiente e com base na cultura local e na forma como o setor será organizado”.

Fonte: GMB