O objetivo, de acordo com o texto apresentado, seria investir em atividades educacionais, esportivas, culturais e preventivas para reduzir o jogo.
Caso a lei seja aprovada, e a empresa tenha sede física, fica especificado que o Ministério da Economia e o Ministério do Comércio Exterior deverão desenvolver uma estrutura regulatória tendo em vista que 60% do valor arrecadado irá para o Município Provincial onde está localizada a casa de apostas e 40% irão para o Município Distrital onde ela está localizada.
O projeto de lei garante que em 2019 o setor obteve um lucro global de 466,1 bilhões de dólares.
No caso de apostas esportivas à distância ou na internet, o imposto seria distribuído por todos os municípios provinciais do país.
Enquanto isso, o Sindicato dos Trabalhadores de Cassinos e Caça-Níqueis advertiu que as perdas do setor chegaram a quase 540 milhões de dólares desde o início da pandemia, enquanto 10% das empresas faliram nos últimos meses.
Fonte: RPP
