A regulamentação do jogo online desenvolveu-se rapidamente na Europa. Até dez anos atrás, a maioria dos países europeus não tinha regulamentações específicas para jogos de azar online ou apenas monopólios estatais de jogos de azar eram permitidos. Mas hoje a situação mudou dramaticamente.
O modelo de licenciamento múltiplo - que permite que empresas privadas e públicas obtenham uma licença para oferecer jogos de azar online em um país - tornou-se a base clara e preferida da Europa para regular os jogos de azar online.
Uma nova análise da EGBA concluiu que:
- O licenciamento múltiplo foi adotado em 25 de 29 países europeus, com 21 países introduzindo o licenciamento múltiplo completo para todos os produtos de jogo online regulamentados.
- 4 países europeus têm um sistema de licenciamento misto com monopólio para apostas esportivas (Hungria e Eslovênia) ou jogos de cassino e póquer (Áustria e Polônia) e licenciamento múltiplo para todos os outros produtos de jogo online.
- A Finlândia e a Noruega são os únicos países que ainda detêm um monopólio estatal exclusivo para todos os jogos de azar online.
- Espera-se que a Irlanda introduza licenciamento múltiplo para jogos de azar online em 2021/22.
- Chipre (jogos de casino e pôquer) e França (jogos de cassino) impõem proibições de produtos nos jogos de azar online.
- A Alemanha permite jogos de cassino online, mas a critério das respectivas regiões. Pretende-se que a oferta de slots virtuais seja permitida a operadores privados a partir de 1 de julho de 2021.
- Luxemburgo atualmente não possui regulamentos de licenciamento específicos para jogos de azar online.
“É encorajador que a maioria dos países europeus já tenha adotado uma regulamentação de licenciamento múltiplo para todos os produtos de jogos de azar online, reconhecendo que é de longe o modelo mais eficaz para regulamentar os jogos de azar online Apesar desse progresso, é notável que alguns países, especialmente Finlândia e Noruega, ainda estão muito descompassados com o resto da Europa e continuam a se apegar a monopólios de jogos de azar online desatualizados”, comenta Maarten Haijer, Secretário-Geral da European Gaming and Betting Associação (EGBA).
“As evidências nos mostram que os monopólios de jogos de azar online são ineficazes e, ao restringir a escolha do consumidor, tornam os sites não licenciados mais atraentes. Ao contrário dos monopólios, os benefícios do licenciamento múltiplo completo são muito claros: melhor proteção para os consumidores, mais receitas fiscais para o estado e melhor controle para os reguladores sobre seus mercados de jogos de azar online. A maioria dos países europeus já percebeu isso - quando é que os outros perceberão?” Haijer acrescentou.
Fonte: EGBA
