JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 17:03hs.
Na Suécia

Tribunal anula a decisão de sancionar Betsson

O Tribunal Administrativo rejeitou a decisão da Swedish Gambling Authority's (SGA) no caso em que a Betsson Nordic Ltd, uma subsidiária da Betsson AB, foi considerada como tendo violado a Lei de Apostas Sueca. Segundo o Tribunal Administrativo, a SGA carece de fundamento jurídico para a sua decisão, pelo que a sentença foi revogada.

O Tribunal Administrativo da Suécia revogou uma decisão tomada em junho de 2020 pelo regulador de jogos do país, Spelinspektionen, de multar a Betsson Nordic em SEK20 milhões (US$ 2,4 milhões).

De acordo com o SGA, a Betsson Nordic Ltd violou os regulamentos de bônus, mas também não registrou agentes que vendiam vouchers de apostas.

A SGA decidiu emitir um aviso, bem como uma taxa de sanção de SEK 20 milhões (US$ 2,4 milhões). A sanção foi uma surpresa para a Betsson que, portanto, apelou à decisão.

Segundo o Tribunal Administrativo, a SGA carece de fundamento jurídico para a sua decisão em ambos os processos, pelo que a sentença foi revogada.

A SGA ainda pode anular a sentença para o Tribunal de Recurso.

Fonte: GMB