JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 16:41hs.
A partir de outubro

Holanda aumenta as taxas de imposto sobre jogos de azar

O governo holandês anunciou uma série de alterações nos impostos e taxas antes do lançamento do mercado online a partir de 1 de outubro, com os números a durar pelos próximos 10 anos. A taxa de jogo para todos os provedores de jogos de azar será aumentada devido a um aumento nos custos incorridos pela autoridade de jogos Kansspelautoriteit (KSA), relacionados à regulamentação do novo setor online.

Os operadores de jogos de azar online verão a percentagem da receita bruta do jogo aumentar de 1,75% para 1,95% - um aumento de 11,4%. Cerca de 0,25% da cobrança ainda será direcionada para um fundo de prevenção à dependência.

Loterias, caça-níqueis e cassinos presenciais também verão ligeiros aumentos em suas contribuições.

Desde a sua introdução em 1 de abril de 2012, o imposto sobre o jogo não foi indexado pela inflação e pela evolução dos custos salariais. Isto tem como consequência que os montantes e percentagens de impostos já não sejam suficientes para cobrir os custos da KSA no contexto da supervisão e execução”, afirmou o governo holandês numa declaração.

O Gambling Act estipula que a KSA é financiada pelo setor. Isto, além da supervisão e execução, também se aplica aos custos de desenvolvimento e implementação da KSA em conexão com a entrada em vigor da Lei KOA (Jogo Remoto). Esses custos são maiores do que o previsto quando a lei ainda não havia sido aprovada”, acrescentou o governo.

Enquanto isso, as taxas de licença também serão alteradas, com redução de efeito imediato na maioria dos casos. Os operadores de loteria e cassino verão suas taxas de processamento cair de € 48.000 para € 28.000. Os operadores de jogos de azar online verão que suas taxas permanecem as mesmas em € 48.000.

O Dutch Remote Gambling Act finalmente entrou em vigor em 1 ° de abril, com o lançamento no mercado em 1° de outubro. A KSA disse recentemente que espera conceder 35 licenças para jogos de azar online antes de outubro.

Fonte: iGB