Além disso, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal permitiu que os estados criassem suas próprias loterias e oferecessem jogos, incluindo apostas esportivas com odds fixas, abrindo um novo caminho de oportunidades para fornecedores de tecnologia e operadores privados em cada estado.
Desde 2006, a VIXIO Gambling Intelligence reúne especialistas nas áreas de regulamentação, legislação e conformidade para ajudar os clientes a antecipar e navegar com segurança no cenário global de regulamentação de jogos e pagamentos. Com sua rica herança de integridade e confiabilidade, as maiores marcas confiam na empresa para fornecer as informações certas, no momento certo.
Entrar em um novo mercado pode ser difícil, então aqui estão cinco fatores-chave a serem considerados para o Brasil:
Entenda a cultura
O esporte tem um papel importante na cultura brasileira. Embora seja amplamente conhecido como “o país do futebol”, outros esportes, como basquete e vôlei, ganharam popularidade ao longo dos anos. Para ter sucesso no Brasil, é fundamental que as marcas possam se relacionar com essa cultura voltada para o esporte. As novelas, por exemplo, são uma grande fonte de entretenimento e referências pop no Brasil. Ao procurar um porta-voz para representar sua marca, considere usar uma figura pública que cative os clientes locais. Os serviços de pagamento também devem ser acessíveis - embora os cartões de crédito sejam amplamente aceitos, alguns brasileiros ainda preferem o “boleto bancário” de fácil utilização, que é semelhante a uma transferência bancária sem taxas. Também é importante reconhecer que a língua nacional, o português brasileiro, é diferente e única no país.
Monitore as leis e regulamentações locais
As apostas esportivas são reconhecidas como uma forma legal de loteria, mas ainda não regulamentada. O governo federal continua trabalhando nos regulamentos finais de implementação e está desenvolvendo um processo de concessão para as operadoras. Enquanto isso, alguns estados legalizaram as apostas esportivas como um jogo de loteria dentro de sua jurisdição, criando oportunidades adicionais, mas também estruturas legais complicadas de entender. Historicamente, a maioria das formas de jogos de azar foram proibidas no país, mas isso pode mudar antes do previsto, uma vez que a Suprema Corte deve ouvir argumentos orais sobre a descriminalização da indústria neste ano, enquanto o Congresso continua a considerar a legislação para permitir o uso de resorts-cassino físicos e potencialmente salas de bingo.
Evite a burocracia
A legislação federal exige que qualquer pessoa que faça negócios no Brasil abra uma subsidiária no país ou faça parceria com empresas locais. A administração pública é conhecida por seus procedimentos complexos e demorados, e as entidades estrangeiras devem estar tão preparadas quanto possível para garantir que não encontrem atrasos desnecessários ou se envolvam em burocracia.
Entenda o mercado cinza
O processo regulatório complicado e lento resultou em um mercado online cinza significativo. Em maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão especial de combate ao jogo ilegal online. Com as versões anteriores dos regulamentos para apostas esportivas incorporando uma cláusula de “maus atores” ou período de “reflexão”, as operadoras e fornecedores precisam entender o impacto de continuar operando conforme o governo federal avança para a implementação de um mercado regulado.
Ao mesmo tempo, os negócios de publicidade e patrocínio para promover marcas offshore continuam a proliferar, com base no argumento legal de que as apostas esportivas foram reconhecidas como uma atividade legal no Brasil, embora devam ser totalmente regulamentadas.
Não perca tempo!
Se não estiverem preparadas, as operadoras serão atrasadas pela burocracia e enterradas em custas judiciais tentando agarrar esse novo mercado, então não perderemos tempo. A indústria está evoluindo rapidamente e o Brasil pode se tornar um dos mercados de apostas esportivas mais importantes do mundo.
Para gerenciar o fluxo de informações regulatórias, o New Market Tracker da VIXIO permite que os clientes se mantenham atualizados sobre os desenvolvimentos significativos para jogos de azar online na região e possibilita um processo de tomada de decisão mais fácil para operadoras e fornecedores, ajudando-os a entender o mercado, comparar estruturas legais e destacar barreiras à entrada.
Fonte: VIXIO Gambling Compliance / GMB
