GMB - Conte um pouco sobre a sua carreira dentro do Direito Esportivo:
Daniel Kalume - Sempre fui apaixonado por esportes, principalmente futebol. Meu interesse pela área esportiva ganhou mais força quando assumi o cargo de Vice-Presidente Jurídico do Fluminense, no Rio de Janeiro, em 2018.
O projeto de regulamentação das apostas esportivas tem passado por alguns ajustes, como a alteração na tributação desses jogos. Esse é considerado um avanço para o desenvolvimento do mercado de apostas no Brasil? Quais outros pontos do projeto de regulação das apostas você acredita que deveriam ser modificados?
A Lei n. 14.183 sancionada em 15.07.2021 é o marco legal do setor de apostas no Brasil, uma vez que regula a forma de arrecadação tributária, algo inexistente no Brasil até o momento.
Hoje, as empresas de apostas operam livremente no Brasil, por meio de sites sediados em outros países, sem reverter nada ao governo brasileiro. Com a regulamentação, as casas de apostas terão que pagar os impostos para terem direito de atuar no país.
Com a “legalização das apostas”, a tendência é que haja uma ampliação da oferta, patrocínios, propaganda, mídia, além de se abrir campo para novas propriedades comerciais para serem negociadas de forma coletiva pelos clubes.
Com o cenário que temos atualmente, acha que a indústria de apostas brasileira atrairá empresários internacionais e também dará abertura para que o nacional consiga se estabelecer entre os grandes?
Atualmente, grandes empresas de apostas esportivas nacionais e internacionais já operam no Brasil. Podemos citar: BETSUL, BETMAIS, BETFAIR, SPOSTSBET.IO, BET365 e BETANO.
Há que se considerar ainda todo o ecossistema por trás do setor de apostas esportivas que será beneficiado com essa regulamentação.
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Hoje, a série A do Brasileirão já tem um alto investimento das casas de apostas. O que acredita que irá acontecer quando for regularizado? Terá um maior investimento dessas empresas em times brasileiros (até mesmo em outros esportes)?
Vale frisar, ainda, que apesar de termos 85% de clubes da série A do Campeonato Brasileiro com patrocínio do setor de apostas esportivas, o valor gasto ainda é ínfimo quando comparado com o potencial de geração de receita das apostas esportivas.
Todo esse incremento do mercado de apostas esportivas ampliará o volume de recursos destinados para a Séria A do Brasileirão e alcançará a Série B.
O Brasil pode se tornar uma potência nessa área? Por quê?
Hoje, movimenta-se cerca de R$ 4 bilhões por ano no setor de apostas. A estimativa é que esse número aumente 150% após a “legalização” total do setor. Particularmente, acredito que as cifras serão ainda maiores.
Diante disso, vejo como inevitável que o Brasil vire uma potência no mercado de apostas, afinal, somos 210 milhões de habitantes, um mercado extremamente relevante e a regulamentação do setor de apostas é de âmbito federal. Nos EUA, a política de apostas é definida, separadamente, por cada Estado.
Fonte: Exclusivo GMB
