De certa forma, sim. A aplicação para o ambiente virtual, porém, possui uma interpretação diferente. A antiga lei que instituiu uma vez mais a proibição dos chamados jogos de azar, em 1946, não menciona as apostas online - por razões óbvias, é claro. A soma dessa inespecificidade com a melhor aceitação da sociedade em relação às apostas abriu caminho para os cassinos online no país.
O Que Pode Ser Considerado Legal no Brasil?
Os estabelecimentos físicos que promovam apostas são terminantemente proibidos no Brasil. Isso se aplica até mesmo a quaisquer outros negócios que tentem oferecer máquinas caça-níqueis ou de vídeo bingo, por exemplo. No entanto, as empresas brasileiras também não podem criar cassinos online e nem explorar apostas de outra forma.
Portanto, a única opção legal é oferecida não às empresas, mas sim aos apostadores. É possível apostar sem incorrer em infração ou contravenção ao utilizar cassinos online estrangeiros. Com sede em jurisdições no exterior, esses cassinos não atuam ilegalmente no país, por não haver disposição contrária à sua atuação 100% online.
A alternativa seria somente jogar jogos lotéricos e Keno, por exemplo, o que está longe de oferecer tudo o que os jogadores buscam nessa forma de entretenimento.
Para Onde Caminha o Mercado de Cassinos no Brasil?
Surgem quase que a cada mês diversos novos cassinos online que tentam se adaptar aos brasileiros e suprir a demanda que não conta com empresas nacionais. Esses sites variam bastante nas suas características, mas buscam oferecer páginas e até mesmo suporte em português, além de aceitarem o Real Brasileiro (R$), criptomoedas e métodos como o PIX.
Portanto, já há dezenas de cassinos disponíveis, o que não necessariamente torna a decisão do jogador mais fácil. Ao mesmo tempo, a elevada concorrência tem trazido cada vez mais benefícios para o público do Brasil, tais como bônus e promoções.
Esse grande número de cassinos e a dificuldade em escolher os melhores sites também tem levado ao crescimento de um outro tipo de plataforma. Sites especializados em avaliar esses mesmos cassinos, normalmente compostos por uma equipe de jogadores experientes, têm surgido para tornar essa uma escolha mais segura.
Seguramente já há mais sites de avaliação do que cassinos online propriamente ditos, e a tendência ainda é de crescimento. Naturalmente, esses portais de informação se propõem a facilitar a vida dos jogadores e a demovê-los de criarem contas em sites suspeitos. Para adquirirem confiabilidade nas suas recomendações, eles costumam descrever abertamente o seu processo de avaliação.
Como Saber em Quais Cassinos Online Confiar?
É claro que um setor como o de apostas, atualmente movimentando dezenas de bilhões de dólares em todo o mundo, atrai golpes. Por isso, a existência dos portais de avaliação é essencial, instruindo, especialmente os novatos, a se cadastrarem, depositarem e jogarem nos sites mais seguros.
Em geral, alguns dos parâmetros mais utilizados por esses crescentes portais para avaliar a enorme oferta de cassinos online incluem:
É claro que há critérios adicionais que ajudam a selecionar, dentre os cassinos avaliados como seguros, aqueles que são considerados os melhores. Em geral, eles incluem a variedade e qualidade dos jogos, a presença e as regras dos bônus e também outras atividades promocionais, como torneios.
Quais São as Consequências de Jogar Nesses Sites?
Não há qualquer sinalização, nem da regularização e nem da proibição da atividade dessa forma, em cassinos online estrangeiros. Portanto, não há consequências legais e não dá para comparar com ir a um cassino ou um bingo clandestino. No entanto, e novamente reforçando a importância da escolha do site correto, é preciso ter cautela.
Os únicos órgãos dispostos a de fato proteger os interesses do jogador estão localizados a muitas milhas de distância. Normalmente, esses cassinos são regularizados por instituições em Curaçao, Malta ou Gibraltar, por exemplo, e é lá que devem ocorrer quaisquer disputas contra os cassinos.
Por estarem numa área “cinzenta” da legislação nacional, nenhum jogador consegue recorrer à justiça brasileira caso seja enganado. Então, a consequência é perder o dinheiro de uma forma não planejada, o que pode levar à frustração, mesmo que se esteja jogando de forma responsável.
Portanto, é interessante prestar bastante atenção a esses portais de avaliação e não só seguir as recomendações, mas entender o porquê de elas serem feitas.
Qual é o Futuro dos Cassinos no Brasil?
Há diversos projetos de lei em tramitação ou elaboração que buscam aprovar os jogos de azar em diversas frentes, incluindo como era antes da proibição, em estabelecimentos físicos. Até o momento, no entanto, não há qualquer indício de que ao menos um desses projetos de fato seguirá em frente.
Felizmente, o mesmo pode ser dito de qualquer ação que vá de encontro à atual possibilidade de se jogar, lucrar e coletar esses lucros nos cassinos online estrangeiros. Com um universo de muitos milhões de jogadores dispostos a apostar, empresas renomadas no mundo dos cassinos têm investido pesado nos sites para brasileiros.
A ressalva, é claro, é quanto à segurança de cada jogador. É recomendável sempre buscar informações a respeito de qualquer site no qual vá jogar. Além disso, vale sempre aproveitar a chance de jogar gratuitamente por diversão sempre que possível e, não menos importante, prezar pelo jogo responsável e não tentar fazer disso uma fonte de renda.
