O jogo tem-se expandido em nível global e o curso dará aos participantes formação avançada nos aspectos legais e regulatórios da indústria das apostas esportivas. Dentre os docentes e palestrantes convidados encontram-se especialistas de topo na matéria, incluindo ilustres professores de Direito do Jogo da Universidade de Nevada, Las Vegas, atuais e ex-reguladores e executivos líderes na indústria das apostas esportivas e correlacionadas, como sports data.
O curso, que é uma parceria entre a Católica | Escola de Direito de Lisboa e o escritório de Macau Rato, Ling, Lei & Cortés | Lektou, tem como propósito inovar e proporcionar aos participantes conhecimento em áreas do direito emergentes que exigem especialização. A indústria de apostas esportivas necessitam de profissionais qualificados e este curso oferece a possibilidade de adquirir conhecimento nas suas diversas áreas.
Destina-se a executivos, advogados, juízes, consultores e outros profissionais ou agentes que exercem ou pretendem vir a exercer na indústria. O curso quer proporcionar informação essencial sobre as apostas, as diferentes estruturas legais e regulatórias.
Os participantes ficarão com uma bagagem importante na interpretação e aplicação das leis, léxico e conceitos jurídicos de apostas esportivas e a sua inclusão na indústria global dos jogos, com a possibilidade de desenvolverem capacidades que são essenciais para exercer na indústria.
Metas
Condições de admissão
Licenciatura em Direito ou qualquer outra cuja experiência profissional do candidato permita e requeira uma especialização nestas áreas.
Como se inscrever
Submeter o Boletim de Candidatura, seguindo as instruções de preenchimento e envio de documentos.
Documentos a apresentar:
-Certificado de habilitações digitalizado
-Curriculum Vitae
-1 fotografia
Taxas e pagamento
O Curso Avançado em Sports Betting tem um custo de € 900, (pagamento integral no ato de inscrição). O pagamento poderá ser fracionado, nas condições indicadas no boletim de inscrição.
Os membros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB terão desconto na taxa.
Mais informações podem ser encontradas aqui.
PROGRAMA E PALESTRANTES
AGENDA
terças e quintas
18h30 – 21h30 (hora de Lisboa)
15h30 – 18h30 (horário de Brasília)
10h30 – 13h30 (horário de Las Vegas)
ABRIL
5 / 30m - Sessão de Abertura
Fernando Oliveira e Sá, professor convidado, Católica | Faculdade de Direito de Lisboa
Pedro Cortés, professor convidado, Católica | Faculdade de Direito de Lisboa, sócio diretor, Rato, Ling, Lei & Cortés | Lektou, RAE de Macau
5 / 3h - Introdução às Apostas Esportivas
Anthony Cabot, membro distinguido em lei do jogo, Universidade de Nevada, Las Vegas
7 / 3h - Indústria Global de Apostas Esportivas
Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil - DF (OAB/DF)
12 / 3h - Modelos regulatórios. Mercados regulamentados e não regulamentados. Licenciamento
Anthony Cabot
14 / 3h - Regulamento e Execução
Becky Harris, membro distinguido em jogos e liderança, International Gaming Institute, Universidade de Nevada, Las Vegas. Ex-presidente do Conselho de Controle de Jogos de Nevada
Paulo Duarte Lopes, diretor do SRIJ no Turismo de Portugal, I.P.
19 / 3h - Perspectiva dos órgãos dirigentes do esporte sobre as apostas esportivas
Alexandre Miguel Mestre, membro independente do Comitê de Governação e Conformidade da UEFA
21 / 3h - Apostas esportivas na Europa: UE, Reino Unido
Ekaterina Hartmann, diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios, European Gaming & Betting Association
26 / 3h - Compliance e Controles Internos. Anti-Lavagem de Dinheiro. Conheça a segurança cibernética do seu cliente
Martin Lycka, SVP de Assuntos Regulatórios Americanos e Jogo Responsável na Entain
Victoria Fernandes, gerente sênior de Compliance Regulatório na Kambi
28 / 3h - Jogo Responsável - abordagem médica. Diferentes tipos de prevenção (online e terrestre). Tipos de apostadores. Restrições de publicidade. Soluções regulatórias
Pedro Hubert, Instituto de Apoio ao Jogador
MAIO
3 / 3h - Jogo Responsável - Abordagem regulatória. Anúncio. Autoexclusão
Docente a designar
5 / 3h - Integridade Esportiva
Declan Hill D.Phil, Universidade de New Haven
10 / 3h - Integridade das Apostas
Docente a designar
12 / 3h - Tecnologia e Dados Esportivos
Santiago Asensi, fundador e sociodiretor, Asensi Advogados
Lorenzo Caci, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Parcerias Estratégicas, Sport Radar AG
17 / 3h - Tributação das Apostas Esportivas. GGR ou Volume de Negócios
Docente a designar
19 / 3h - AML e CFT
Becky Harris
Certificado de frequência
Para obtenção do certificado de frequência, é necessária presença efetiva em 3/4 das sessões
Fonte: GMB
