MIÉ 27 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 16:44hs.
Deve ser debatido pelo Plenário do Parlamento

Peru avança com projeto para regular apostas esportivas

A Comissão de Economia do Congresso do Peru aprovou por unanimidade um projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online. A iniciativa, de autoria da deputada Diana Gonzales, visa a formalizar essa atividade econômica, prevenindo a lavagem de dinheiro e dando maior apoio ao esporte peruano por meio de um percentual dos impostos arrecadados. A mídia local informa que as autoridades poderiam receber US$ 42,5 milhões anualmente com a atividade.

O projeto de autoria da deputada Diana Gonzales, do partido 'Avanza País', informa que o esporte nacional recebe menos verbas a cada ano. Agora, deve ser debatido pelo plenário do Parlamento.

O esporte peruano, após os Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, recebe menos orçamento a cada ano e, além disso, devido à pandemia, a receita que o IPD recebeu diretamente através da Lei de Slots e Cassinos e aluguel de infraestrutura esportiva foi reduzida consideravelmente", especificou a legisladora.

As apostas esportivas online não são regulamentadas no Peru e, segundo projeções em 2018, movimentaram cerca de 1,800 bilhões de soles (US$ 475 milhões), o que não gerou arrecadação de impostos. Este projeto de lei visa a angariar mais recursos para o Estado em benefício da população e em particular dos atletas nacionais que precisam de mais apoios para nos representarem”, concluiu Gonzales.

Caso o projeto ganhe a aprovação do Parlamento, o Ministério de Comércio Exterior e Turismo (Mincetur) seria a entidade encarregada de conceder permissão para a realização de jogos de azar online.

Segundo relatos da mídia local, o documento aprovado pelo Congresso prevê que o percentual de retorno em prêmios chegaria a 70% das apostas, para as quais seriam arrecadados cerca de 42,5 milhões de dólares anualmente.

Fonte: GMB