Com a legalização das apostas esportivas, multiplicaram-se os sites, especialmente de futebol. Por consequência, também cresceram o número de reclamações ligadas a dificuldade de recebimento de bônus e de resgate de prêmios, entre outras. Em decorrência da ausência de regulamentação e pelo fato de as casas de apostas não estarem no Brasil, é quase impossível que aquele que se sinta lesado procure o Poder Judiciário e tenha êxito.
O advogado Leandro Pamplona, que dirige a área da start up Acordos Brasil voltada às apostas esportivas, acredita numa rápida regulamentação do setor e os usuários que eventualmente se sintam prejudicados terão o Poder Judiciário à sua disposição, “mas isso pode provocar uma grande quantidade de processos”, já que nem sempre os usuários entenderam bem as regras das casas de apostas.
Para evitar a necessidade de entrar em juízo, tanto pelo tempo de um processo, que pode levar até oito anos e envolver altos custos, “é importante que as casas de apostas adotem o chamado Online Dispute Resolution (ODR), um meio alternativo e totalmente online para solução de conflitos”, contou Pamplona, exemplificando que o eBay adota a solução e gerencia mais de 60 milhões de conflitos por ano.
A Acordos Brasil está desenvolvendo uma plataforma dedicada ao mercado das apostas online com o objetivo de resolver eventuais conflitos entre os apostadores e as casas de apostas de forma rápida, barata e eficaz, por meio de de acordos, evitando que esses litígios venham bater na porta do Poder Judiciário.
Segundo Pamplona, a divisão está em formação e em breve oferecerá seus serviços ao mercado brasileiro. “Estamos fazendo os últimos ajustes e iniciando uma fase de testes com algumas casas de apostas”, concluiu.
Fonte: Exclusivo GMB
