Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Na reunião desta terça-feira, 17, que discutiria o relatório do Senador Angelo Coronel sobre o PL 3626/23 na Comissão de Assuntos Econômicos, o tema foi adiado. Ainda durante a discussão de outros temas, um senador contrário à aprovação das apostas esportivas no Brasil pediu que a CAE realize uma audiência pública para debater o tema antes que a matéria seja apreciada pelo colegiado.
Endossado por outro opositor à atividade, com as mesmas justificativas pífias sobre males como lavagem de dinheiro e ludopatia, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado agendou para a tarde desta quinta-feira, 19, a realização de uma audiência pública para debater o tema.
A justificativa do senador que solicitou a audiência é que o tema não deve ser analisado somente pela perspectiva do possível aumento de arrecadação do governo com a tributação dos estabelecimentos de aposta, mas também pelo lado do “bem-estar psicológico e moral”.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deveria apresentar o relatório sobre a proposta nesta terça, mas a análise no colegiado foi adiada em função do pedido de realização da audiência pública, que acontecerá às 16 horas do dia 19, próxima quinta-feira.
O PL 3626 recebeu 49 emendas durante o prazo legal para apresentação de sugestões por parte de todos os senadores. Na Comissão de Assuntos Econômicos e na de Esporte, outras 30 proposições foram entregues.
A Comissão de Esporte tem reunião agendada para esta quarta-feira, quando talvez sejam apreciadas as emendas, apresentadas pelos senadores Jorge Kajuru (4) e Carlos Portinho (7)
Ainda não foi definida a lista de convidados para a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos, o que deve acontecer nas próximas horas, para que haja tempo hábil para que compareçam à reunião.
Fonte: GMB
