MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 03:30hs.
Ticiano Gadêlha, sócio da Tôrres Gadêlha Advocacia

Bet que fatura até R$ 100 milhões por ano quebra com projeto, diz advogado

Do jeito que foi aprovado na Câmara, o projeto que prevê que empresas paguem alíquota de 18% sobre a receita obtida com jogos quebra as bets que faturam até R$ 100 milhões por ano, afirma o advogado Ticiano Gadêlha, sócio da Tôrres Gadêlha Advocacia. Para ele, operadoras esperam que alíquota de 18% seja reduzida no Senado.

O escritório representa um grupo que administra cinco casas de apostas esportivas. "Na forma como está, a esmagadora maioria das operações de bets não consegue sobreviver", afirma.

Segundo ele, o Senado está debruçado sobre a questão. "É meio que um consenso de que esse percentual deve baixar", diz o advogado, que expressa sua opinião em caráter pessoal.

Ele afirma ainda que os senadores estão rediscutindo uma calibragem na distribuição dos recursos, por considerarem que a educação foi pouco privilegiada —a segurança pública deve ceder parte para o setor.

"Eles [deputados] acabaram cedendo muito para tentar contemplar todo mundo nesse percentual. Está bem distribuído, mas o percentual da educação não faz muito sentido estar lá embaixo", afirma Gadêlha.

Na Câmara, o projeto foi aprovado com um dispositivo que pode permitir cassinos online e apostas em competições de games virtuais, os eSports. No Senado, no entanto, há resistência ao item, que deve acabar caindo.

Fonte: Folha