MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 03:56hs.
No Migalhas, dia 5 de outubro

Seminário online discutirá impactos econômicos da MP das apostas esportivas

A regulamentação das apostas tem se tornado uma questão cada vez mais relevante nos últimos anos. A criação de uma MP específica pode ser uma estratégia eficaz para estabelecer diretrizes claras e abordar questões relacionadas a esse mercado. Para discutir o tema, o Migalhas Eventos realizará o debate 'Impactos econômicos da MP das apostas esportivas', no dia 5 de outubro, com apoio institucional do Demarest Advogados.

O Migalhas Eventos realizará na próxima quinta-feira, 5, um seminário para esmiuçar o andamento do processo de regulamentação das apostas esportivas do ponto de vista do impacto econômico das regras apresentadas durante a edição da Medida Provisória que regula o setor, bem como do Projeto de Lei aprovado na Câmara e que agora será apreciado no Senado.

O seminário online "Impactos econômicos da MP das apostas esportivas", no dia 5, tem apoio institucional do Demarest Advogados e será realizado por intermédio do zoom. As inscrições podem ser feitas aqui. O custo é de R$ 180,00, com direito a certificado de participação.

Programa – Dia 5 de outubro

9 horas - Abertura

 9h05 às 10h05 - Painel 1 - Desafios para a regulamentação do setor e os impactos

Andre Gelfi - Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

Alcina de Oliveira Alves - Associada Sênior do escritório CCA Law Firm

Moderadora - Monique Guzzo - Advogada Sênior e head da equipe de Regulatório de Life Sciences do Demarest Advogados

10h05 às 11h05 - Painel 2 - Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva

Clever Vasconcelos - Promotor de Justiça do MP/SP.

Fabiana Bentes - Presidente da Sou do Esporte.

Carlos Portinho - Senador.

11h05 às 11h15 - Intervalo

11h15 às 12h15 - Painel 3 - Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado

José Francisco Manssur - Assessor Especial no Ministério da Fazenda

Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da FGV Direito SP

 12h15 às 12h30 Encerramento e Perguntas

O programa ainda está sujeito a alterações.

Fonte: GMB