Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Como forma de ampliar a arrecadação da União, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a acelerar a apreciação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas e o PC 442/91, que legaliza os jogos de azar.
O PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas está em tramitação nas comissões de Esporte e de Assuntos Econômicos. Na primeira, já teve seu relatório aprovado nesta semana, enquanto na CAE deverá ser apreciado até o dia 21 de novembro. O PL é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e ele vem tentando negociar mudanças em relação à versão que veio da Câmara para reduzir a alíquota de 18% proposta pelos deputados.
Já o texto que regulariza os jogos de azar (PL 442/91) está parado no Senado desde maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de 2022 e até agora não andou na Casa. A sinalização de Pacheco é que o relator da matéria deve ser escolhido ainda neste mês. O projeto enfrenta forte resistência de integrantes da bancada evangélica.
Aliados do presidente do Senado dizem que ele está alinhado a Haddad, para aprovar matérias na Casa que garantam aumento de arrecadação. Não por acaso Pacheco saiu em defesa do ministro em meio ao debate sobre uma possível mudança da meta fiscal do déficit zero.
Na ocasião, Pacheco afirmou que discordar da política econômica de Haddad “colocaria o país em rota perigosa” e destacou que cabe ao ministro estabelecer a política econômica do Brasil. “O parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida.”
Fonte: Valor
