Desde que assumiu o Ministério do Esporte, André Fufuca vinha fazendo gestões para que a pasta fosse contemplada com parte da arrecadação das apostas esportivas. Para ajustar essa demanda, ficou inicialmente definido que o Ministério do Esporte ficaria com a fiscalização sobre temas ligados à integridade esportiva e à manipulação de resultados.
Na ocasião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que seriam criadas duas secretarias, uma no Ministério da Fazenda e outra no de Esporte e lembrou que já estava contemplada parte da receita para a pasta de Fufuca.
Agora, nas negociações de bastidores, os dois ministérios estão alinhavando, em conjunto com senadores, a definição no Projeto de Lei 3626/2023 de que a partilha das atribuições – e das receitas – seja explicitada.
Além disso, no acordo que vem sendo costurado, o Ministério da Fazenda está fazendo pressão para que o repasse de parte da arrecadação destinada às entidades e confederações esportivas seja dirigida diretamente ao Ministério do Esporte. Seriam repassados 6% da arrecadação para o Esporte, que destinaria 2,63% para confederações e entidades esportivas e o saldo ficaria na conta do ministério para cobrir as despesas com a fiscalização da integridade e manipulação de resultados.
No Senado, o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Angelo Coronel, deve alterar as destinações às duas pastas e pretende, ainda, reduzir o imposto a ser aplicado ao GGR das casas de apostas para algo em torno de 12% e diminuir o percentual a ser aplicado aos ganhadores para 15%.
Coronel deverá apresentar seu relatório para votação na CAE na manhã da próxima terça-feira, 21, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que o PL 3626/2023 irá a votação em Plenário logo após a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
Fonte: GMB
