Ultimamente, não se fala em outra coisa a não ser a regulamentação do mercado de apostas e jogos no Brasil. O processo está a todo o vapor e já passou pela Câmara dos Deputados, Comissões do Senado Federal e está em vias de ser aprovado em breve.
Embora seja esse um tema complexo e que dá margens a diversas análises, acho importante colocar aqui meu ponto de vista, como um profissional que não é operador de jogos, mas que trabalha bem próximo a esses agentes do mercado.
Um ponto é certo: a regulamentação precisa acontecer no Brasil para criar, de uma vez por todas, um mercado unificado, consolidado e profissionalizado, assim como ocorre em diversas partes do mundo.
Entretanto, a maneira que essa regulamentação vem sendo desenhada até agora é pouco favorável às empresas, ou seja, os operadores do setor.
Podemos até dizer que a maneira que o mercado tem se autorregulado desde que o presidente Michel Temer promulgou em 2018 a Lei 13.756/2018, que tornou legal a prática das apostas esportivas no país, sob a condição de aderência à adoção de cotas fixas para elas, tem sido muito melhor do que aquilo que hoje tem sido pleiteado nas esferas políticas como uma regulamentação completa.
Digo isso porque as empresas que estão atuando no Brasil, mas ainda tem sua sede fora do país, tem movimentado o mercado de patrocínios esportivos, proporcionado uma nova forma de diversão para o público apostador, investido em influencers e em marketing digital, o que já vem gerando muitos empregos por aqui.
Em outras palavras, digo que é claro que o mercado precisa ter práticas reguladas, documentadas e esses impostos precisam ficar no país. Mas é preciso pensar mais na viabilidade dos negócios.
As operações de jogos precisam ser viáveis para conseguir pagar impostos
Eu que estou constantemente em eventos do mercado de jogos em todo o mundo, e conheço regulamentações implementadas em outros países com muito sucesso, considero uma honra que o Brasil esteja cada vez mais em evidência, sendo a bola da vez no segmento, despertando o interesse de empresas de todo o mundo.
Por isso, temos de aproveitar esse crescimento e esse radar do mundo por aqui para sermos de fato viáveis para as operações. Com o que tenho visto, podemos nos tornar o mercado mais caro do planeta para as empresas em termos de tributação, o que fatalmente irá afastar muitas empresas que estão super interessadas em operar por aqui.
A questão da regulamentação deve ser mais bem debatida para ajustar alguns pontos, permitindo também a chegada de bons resultados financeiros para os operadores.
Repito que é fundamental recolher impostos que sejam revertidos ao Brasil, ter segurança jurídica e tudo de positivo que um mercado regulamentado traz, porém é fundamental que mais discussões sejam feitas a fim de garantir também o sucesso das empresas do setor.
As operações de jogos precisam ter lucro para pagar impostos. Sem faturamento, elas não conseguem cumprir com suas obrigações. Sou super a favor da regulamentação, porém, muita coisa pode e deve ser aprimorada para que o mercado fique saudável para todas as partes envolvidas.
As empresas de apostas têm funcionários, escritórios, e com o impulso da regulamentação serão criados muito mais empregos aqui no Brasil.
Por isso, é importante que os legisladores não criem barreiras, e fomentem um mercado atrativo e cheio de oportunidades para que cada vez mais empresas se regulamentem e venham para o Brasil. Se as alíquotas forem impraticáveis, isso pode acabar afastando as operações de nosso país.
E, as empresas de diversos lugares do mundo querem, e muito, vir para o nosso país! Gostou do tema? Então entre em contato comigo.
André Vinícius de Alencar Alves
Diretor da Control F5
