"Governo vence, oposição fez tumultos, mas o governo vence. Fui um dos autores do relatório final, ao lado do senador Ângelo (Coronel PSD-BA), onde deixamos bem clara a importância da aprovação deste projeto. Então acho que será aprovado sim, sem problemas”, afirmou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o texto entra na pauta nesta semana. O projeto é uma das prioridades do governo federal, que estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com as apostas.
A expectativa agora é que os senadores entrem em consenso na próxima sessão e decidam também sobre a inclusão, ou não, dos cassinos online na regulamentação.
O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões. A sessão está prevista para começar às 14 horas desta terça-feira, 12.
Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira (6), mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos online já funcionam no Brasil de forma clandestina.
A regulamentação das apostas esportivas é uma prioridade do Executivo para aumentar a arrecadação e auxiliar o governo a cumprir a meta fiscal estabelecida para 2024. Na proposta da Lei Orçamentárias, a Presidência da República pretende zerar o déficit fiscal, ou seja, o governo não deve gastar mais do que arrecada, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal.
Fonte: GMB