A estimativa inicial do governo previa um impacto de arrecadação de R$ 1,65 bilhão apenas em 2024 com a proposta, entre impostos e taxas, mas a mudança aprovada por senadores excluindo do texto os jogos de cassino online deve provocar uma redução de aproximadamente 70% dessa estimativa, segundo o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Guimarães ponderou que a mudança do Senado pode ter impacto na arrecadação do Executivo.
"Na próxima semana ainda temos o projeto que precisamos votar, segunda ou terça, o das ´bets´, e a ideia nossa é manter o texto da Câmara e incluir os cassinos, porque senão vai reduzir muito a arrecadação", disse ele em entrevista.
"Mas, vamos ver, para o governo tanto faz o texto porque o texto do Senado diminuiu a amplitude da arrecadação, mas aumentou as alíquotas", acrescentou.
A matéria é prioritária para o Governo para que a arrecadação se some a outras que o Executivo vem buscando para que a Lei Orçamentária de 2024 contemple tais recursos com o objetivo de zerar o déficit fiscal.
Pressionado por interlocutores do presidente Lula, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que nesta semana tudo se resolve e chegou a afirmar que o Plenário da Casa se reuniria de segunda a sexta-feira para cumprir com a meta de votar mas matérias de cunho econômico.
A proposta foi aprovada pelos deputados em setembro e encaminhada ao Senado, onde o texto foi aprimorado com a redução da carga tributária sobre operadores, aumento do prazo de outorga para cinco anos e permissão para até 3 marcas por operadores.
Entretanto, senadores da oposição e da bancada evangélica conseguiram tirar os cassinos online do projeto, o que irá impactar diretamente na arrecadação, que poderá cair para menos de R$ 700 milhões em 2024. A previsão do senador Angelo Coronel (PSD-BA) era de algo em torno de R$ 10 bilhões se jogos virtuais e cassino online não tivessem sido suprimidos do texto por meio de emendas “conservadoras”.
A expectativa é que os deputados derrubem a decisão dos senadores e mantenham os cassinos online na regulamentação.
Fonte: GMB / Reuters
