A regulamentação das apostas esportivas voltou a ser travada na Câmara dos Deputados, pois os articuladores da matéria não conseguiram chegar ao consenso final e pelo fato de outros projetos envolvidos no acordo também estarem em discussão interna.
A sessão foi aberta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seguia em reuniões para atender a todos os interesses na Casa.
Ao GMB, interlocutores presentes na Câmara dos Deputados afirmaram que se espera para esta quinta-feira a finalização das negociações na tentativa de se votar a matéria. O Games Magazine Brasil ouviu de fontes confiáveis que “praticamente já chegamos a um acordo para a volta do jogo online e a votação da matéria ainda neste ano, ou seja, na quinta ou na sexta”.
A Câmara dos Deputados está prestes a encerrar os trabalhos legislativos deste ano e ainda não há previsão de sessão ordinária. Questionados pelo GMB, os interlocutores afirmaram que o presidente da Casa, Arthur Lira, poderá propor sessões extraordinárias até que se coloque a matéria em votação.
O PL 3626/2023 é de grande interesse do governo e o Executivo tem trabalhado para a reinserção do jogo online no projeto para garantir algo em torno de R$ 12 bilhões de arrecadação em 2024, como já sinalizou o relator da matéria no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA). Na lei orçamentária, o governo estimou receita da ordem de R$ 2 bilhões, a partir de cálculos subavaliados. Sem o jogo online, essa cifra poderia cair a R$ 700 milhões, o que pouco contribuiria para zerar o déficit fiscal.
Por isso, o governo segue na intenção de que o iGaming volte ao PL e acionou seus articuladores para a retomada do jogo online. Ao mesmo tempo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou requerimento para que o PL seja votado em regime de urgência. Esse requerimento deverá ser votado antes da apreciação da matéria, caso Arthur Lira convoque sessão extraordinária.
Fonte: GMB
