O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado Federal, acredita que o PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas e o jogo online será aprovada na próxima semana e voltou a criticar a posição de alguns senadores contrários à matéria.
“O que nos causa muita surpresa é que têm colegas que são contrários a essa regulação do jogo online. Até parece que nós estamos inventando alguma modalidade de jogo. Não estamos inventando nada, queremos legalizar o que está aí, porque na lei de 2018, ainda no governo Temer, essa lei dos jogos online foi aprovada, das apostas esportivas. Nós estamos agora regulando para que saiam da clandestinidade e com isso gerar recurso para os cofres da União”, declarou Coronel.?
“Então têm senadores contrários. Eu acho que eles são mais favoráveis à clandestinidade do que da regulação desse mercado, vamos dizer assim, produtos geradores de impostos para o Brasil. Quais seriam os interesses de não levar à regulamentação? Porque me parece que até o próprio setor, em certa parte, se põe favorável a essa regulamentação, que acaba trazendo mais formalização”, reforçou.?
Coronel disse ainda que estão incluídas as diversas modalidades das apostas esportivas online. “E, na verdade, quando a gente coloca jogos online, tem a evidência de cassino, tem várias modalidades. Só que, em vez de você ir para um lugar físico, você vai jogar pelo celular, que é a prática hoje normal. Você está em casa, você joga, você está no seu escritório, se quiser, você joga. Até deitado em uma rede, você joga. Então, os jogos online são para isso, para facilitar os amantes dessa prática, vamos considerar esportiva”, avaliou o senador.?
“Agora, o que nos causa surpresa é que tem colegas senadores e senadoras que são, repito, contrários a essa regulação. Eu fico a perguntar: por que que querem a clandestinidade? Porque o jogo existe. Ninguém?vai conseguir coibir essa prática. É impossível hoje você usar repressão policial para evitar que a pessoa na sua casa jogue em um cassino online, ou jogue, sei lá, em qualquer modalidade”.?
“Como é que vai controlar? A polícia vai invadir a sua casa para proibir? Vai invadir o seu escritório para proibir? Vai te prender na rua se você está jogando simplesmente com um aparelho de celular? Então espero que até lá eles amoleçam o juízo e se comungue com a grande maioria que é favorável à regulação desse jogo no Brasil”, emendou Coronel, que garantiu que o recurso arrecadado terá uma definição para quais áreas serão investidos.?
Para ele, “é hipocrisia de alguns que acham que estamos trazendo algo maléfico para a sociedade brasileira. Sempre me pregunto: será que o Brasil é o único país que está certo em não ter o jogo regulamentado?”.
Angelo Coronel reforça que quem vai ganhar com a regulamentação é o governo federal, que poderá receber novas fontes de recursos para fazer frente aos programas sociais. “Não podemos perder essa oportunidade. Já aprovamos e agora vamos referendar e não tenho a menor dúvida de que o Brasil será uma das maiores praças de arrecadação de receitas via jogos online e apostas esportivas”.
Fonte: GMB