Setor quer regulamentação das apostas esportivas por decreto

A especulação quanto ao modelo de regulamentação foi feita por Ricardo Galhardo em sua coluna no Brasília Alta Frequência e dá conta de que uma minuta da regulamentação está pronta e poderia ser apresentada ao presidente Lula antes mesmo de sua viagem à China.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou na semana passada que a regulamentação das apostas esportivas seria finalizada e apresentada a Lula tão logo ele retornasse da viagem e que faltavam apenas alguns detalhes quanto ao percentual de imposto a ser aplicado às casas de apostas assim como o valor das licenças, que poderia ficar entre R$ 20 e 30 milhões pelo período de cinco anos.

Na coluna, o articulista destaca que o melhor caminho seria um decreto, já que a matéria foi aprovada pelo Congresso e só depende de regulamentação para entrar em vigor. A regulamentação é o primeiro passo para taxar as apostas esportivas no Brasil.

Ele aponta que segundo dados do próprio setor, existem cerca de 3 mil sites operando apostas no país, com movimento de R$ 60 bilhões ao ano. Com a regulamentação o potencial é de R$ 72 bilhões. A estimativa é de que o governo possa arrecadar mais de R$ 6 bilhões somente com a concessão das licenças.

A minuta da proposta de regulamentação estaria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e poderá ser apresentada ainda nesta semana, antes da viagem de Lula e Haddad para a China. O chefe do Executivo viajará no próximo domingo, 26, com retorno programado para o dia 31.

Fonte: GMB / Brasília Alta Frequência