MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 15:34hs.
Querem participar

Clubes do Rio de Janeiro e São Paulo estão na Fazenda para tratar da regulamentação das apostas

Às vésperas da audiência pública que ouvirá o setor de apostas esportivas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes dos oito clubes de futebol que divulgaram na semana passada um documento pedindo para serem ouvidos nas discussões, estão em Brasília. Em audiências separadas, eles estão em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda para apresentar seus pleitos.

Depois de divulgar uma carta em que se posicionam a favor da regulamentação das apostas esportivas e que entendem que devem participar das discussões, os oito clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro estão em Brasília, nesta terça-feira, em reuniões, separadas, com técnicos do Ministério da Fazenda.

José Francisco Manssur, secretário executivo do Ministério da Fazenda e que está à frente da caminhada em direção à regulamentação, se colocou à disposição dos clubes e afirmou logo após a divulgação da carta que estaria à disposição para ouvi-los.

Assim, representantes do Corinthians, Santos, São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Botafogo, Vasco e Fluminense estão na capital federal apresentando suas contribuições para o texto final da regulamentação das apostas esportivas.

O próprio Manssur estará nesta quarta-feira, 12, em audiência pública na Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados, discutindo o tema com parlamentares, advogados e dirigentes de entidades ligadas às apostas esportivas. Ele irá representar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Antes, técnicos da Fazenda deverão se reunir com a Confederação Brasileira de Futebol, que busca se envolver nas discussões finais da regulamentação e está pleiteando o repasse de mais verbas para a entidade. A CBF quer alterações na Lei 13.756/18, que dá às entidades esportivas brasileiras 1,63% da receita líquida obtida das loterias para que o valor do repasse alcance 4% da receita bruta.

Além disso a CBF pretende que o repasse seja considerado remuneração pelo uso das marcas de clubes e campeonatos para não ter de prestar contas a órgãos públicos de fiscalização e controle.

Fonte: GMB