Na semana passada, os oito maiores clubes de São Paulo e Rio de Janeiro divulgaram um manifesto dizendo se sentirem no direito de serem ouvidos quanto à regulamentação das apostas esportivas.
O Ministério da Fazenda, responsável pela tarefa, acatou o pedido e nesta terça-feira, 11, técnicos da Pasta receberam os representantes de Corinthians (Duílio Monteiro Alves e Andrés Sanchez), Santos, São Paulo, Palmeiras, Flamengo (Rodolfo Landim), Botafogo, Vasco e Fluminense (Matheus Montenegro). A eles, foi-lhes explicado em linhas gerais a questão da regulamentação, porém sem detalhes sobre tributação e repasses a que teriam direito além daqueles percentuais definidos na Lei 13.756/2018.
Os clubes já vinham reclamando que 1,63% da receita líquida das casas de apostas seria pouco para cederem direitos de imagem, denominações, emblemas e campeonatos. A Fazenda não disse nem que sim nem que não e ajustou com os representantes dos clubes que receberá na próxima semana os pleitos dos clubes na forma de sugestões para que os técnicos envolvidos na elaboração do texto final da regulamentação avaliem a viabilidade de cada demanda.
Às vésperas da audiência pública que ouvirá o setor de apostas esportivas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, os representantes dos oito clubes de futebol tiveram pelo menos a oportunidade de se manifestar, ainda que tenham de preparar as questões para a próxima semana.
Na reunião desta quarta-feira, José Francisco Manssur, secretário executivo do Ministério da Fazenda e que está à frente da caminhada em direção à regulamentação, estará municiado pelo menos de alguns pleitos dos clubes de futebol.
A audiência pública não tem caráter decisório e servirá apenas para a troca de informações entre o Ministério da Fazenda e Receita Federal com parlamentares, advogados e dirigentes de entidades ligadas às apostas esportivas. Manssur irá representar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Antes, técnicos do Ministério da Fazenda devem se reunir com a Confederação Brasileira de Futebol, que busca se envolver nas discussões finais da regulamentação e está pleiteando o repasse de mais verbas para a entidade. A CBF quer alterações na Lei 13.756/18, que dá às entidades esportivas brasileiras 1,63% da receita líquida obtida das loterias para que o valor do repasse alcance 4% da receita bruta.
Ou seja, assim como os clubes, a própria entidade máxima do futebol também quer um aumento da fatia do bolo que representará a taxação do setor de apostas esportivas no Brasil.
Fonte: GMB
