Em reunião nesta terça-feira (11), no Ministério da Fazenda, dirigentes dos principais clubes de futebol de Rio de Janeiro e São Paulo sinalizaram que querem uma fatia maior na divisão do bolo na Medida Provisória que regulamenta e tributa as empresas de apostas eletrônicas. O ministro Fernando Haddad estima que a tributação do setor vai gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões por ano à União e pretende enviar a MP ao Congresso nas próximas semanas.
Na reunião que ocorreu em Brasília, dirigentes dos clubes de Rio e São Paulo também demonstraram ao Ministério da Fazenda o descontentamento com a postura da CBF, que pleiteou o recebimento de um percentual do dinheiro das apostas esportivas dos jogos no Brasil.
Os clubes não apresentaram ainda uma proposta. Ouviram a explicação da Fazenda e defenderam que a cessão de "suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares" vale mais do que está na lei. Afirmaram ainda que a CBF não os representa nessa negociação.
Ficou combinado que os clubes terão uma semana para pensarem, então, em uma proposta que os contemple, e levarem à Fazenda, de forma a não atrasar a publicação da MP, o que o governo queria ter feito ainda no mês passado.
Representantes de Flamengo, Corinthians, São Paulo, Fluminense e Bahia foram contra a CBF receber os valores pelos jogos entre clubes, já que tem direito apenas aos jogos da seleção brasileira. A alegação de que os campeonatos são da CBF também não foi bem vista pelos dirigentes.
A intenção da CBF ter acesso a 20% dos recursos a partir dos 4% que sugere ser repassado da receita total com apostas. Outro incômodo dos clubes em relação ao pleito é que a entidade teria, em encontros anteriores com o Governo Federal, dito ser representante das equipes brasileiras. A CBF esteve representada em reuniões com o governo por Alcino Rocha, secretário-geral.
A legislação atual (Lei 13.756/2018) determina que 1,63% da receita líquida das apostas seja revertida aos clubes, já que as empresas exploram as imagens das agremiações e atletas. A lei, no entanto, ainda não foi regulamentada. Os clubes querem um percentual maior e vão apresentar uma contraproposta na próxima semana.
Participaram da reunião os representantes de Corinthians (Duílio Monteiro Alves e Andrés Sanchez), Palmeiras, São Paulo, Santos, Flamengo (Rodolfo Landim), Vasco, Fluminense (Matheus Montenegro), Botafogo e Bahia. Foi a primeira reunião da Fazenda com os clubes.
A Fazenda quer manter na MP os mesmos percentuais da Lei 13.756, que determina que 5% da receita líquida das empresas de apostas sejam divididos da seguinte forma: 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,82% para a educação básica e 1,63% para os clubes. A pasta, no entanto, está aberta a sugestões.
Para os clubes aumentarem a fatia do bolo, há dois caminhos: 1) reduzir o dinheiro que ficaria com a União para investir em segurança pública e educação; 2) reduzir o faturamento das empresas de apostas. Segundo interlocutores da Fazenda, a opção 1 está descartada pelo ministro Fernando Haddad.
Interlocutores da equipe econômica afirmam que Haddad quer finalizar a MP nas próximas semanas, mas está disposto a conversar com todos os atores. Até agora foram quatro reuniões entre representantes da Fazenda e da CBF. Haddad não esteve em nenhum dos encontros.
Os dirigentes da CBF procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram uma reunião diretamente com o ministro. Como Haddad está na China, a próxima reunião está marcada para a sexta-feira (14), com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Nas conversas, os representantes da CBF sugeriram que a entidade fique com 4% da receita das casas de apostas, o que não tem aval da equipe econômica. Os clubes deixaram claro ao governo que a CBF não os representa nessas negociações.
Fonte: GMB
