As entidades se disseram dispostas ao diálogo com o Executivo, mas que na falta de um acordo entre as partes pode apresentar uma objeção ao projeto e vetar o uso de sua imagem e marca pelos sites. Segundo a carta, sem os times, os apostadores perderiam interesse e todas as partes sairiam perdendo.
A carta foi enviada ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). O Poder360 teve acesso ao documento e apurou que foi assinado por 8 times: Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco da Gama.
Eis o que propõem os clubes:
*remuneração de 5,01% sobre a receita bruta das casas de apostas;
*pagamento direto aos clubes, sem intermediação da CBF ou outras entidades;
*valor distribuído proporcionalmente ao volume de apostas nas partidas de cada time;
*CBF receberia só por jogos das seleções brasileiras, não pelos torneios organizados.
“Ainda que se entenda a necessidade de regulamentação das atividades econômicas, como forma de manutenção da ordem econômica e da arrecadação tributária, é preciso que esta regulamentação preserve a viabilidade econômica da atividade e resguarde o direito dos Clubes, sob o risco de se desequilibrar uma estrutura financeira sensível que poderá ter reflexos negativos e até mesmo deletérios à atividade”, declaram os clubes de Rio e São Paulo.
A atividade das chamadas “bets” foi legalizada pela lei 13.756 de 2018, sancionada em dezembro daquele ano. Ela estabelecia um prazo de 4 anos para a atividade ser regularizada. O prazo chegou ao fim em dezembro de 2022.
A legislação de 2018 estabeleceu a taxação de 5% sobre GGR (Gross Gaming Revenue), sendo a receita gerada excluindo impostos ordinários e premiação paga aos apostadores. Desses 5%, cerca de 1/3 (1,63%) seria destinado aos clubes.
A proposta do governo federal é cobrar R$ 30 milhões para uma licença de 5 anos, além da tributação de 15% sobre o GGR. Já a remuneração aos clubes seguiria em 1,63%. Os times não aceitam. Eles pedem que a alíquota também seja triplicada, para cerca de 5%.
Em cálculos feitos com base nos números divulgados pela Fazenda, esse aumento faria a remuneração subir de R$ 29,34 milhões para R$ 88,02 milhões, que seriam repartidos entre “todos os clubes”. As equipes signatárias disseram, entretanto, que hoje recebem mais do que esse montante pela exploração de sua imagem.
“Os clubes, atualmente, auferem grande parte de suas rendas através das empresas de aposta, seja através de patrocínio direto, seja através do licenciamento ou cessão de uso de marcas”, afirma a carta.
Fonte: Poder360
